Por ANDRÉ SILVA
A Justiça do Amapá deu ao Sindicato das Empresas de Transportes do Amapá (Setap) o reajuste da tarifa intermunicipal na Região Metropolitana no trecho Macapá/Santana, de R$ 3,60 para R$ 4. O novo valor passou a vigorar nesta terça-feira (4).
A decisão foi decretada pelo juiz Antônio Ernesto Amoras, da 3ª Vara Cível de Fazenda de Macapá. O magistrado pontuou que houve um acordo entre o Setap e o Governo do Estado, e que foi definido reajuste de R$ 0,40, provisoriamente, com validade de 45 dias.
“As partes firmaram provisoriamente o acordo a seguir, se comprometendo a deliberar sobre a possibilidade de análise de uma nova proposta, que possa possibilitar o aumento desse valor, de acordo com as planilhas apresentadas por cada uma das partes, daqui a, aproximadamente, 45 dias”, argumentou na decisão o juiz.
O sindicato patronal justifica que o processo que solicita o aumento da tarifa tramita desde 2017. Naquele ano, a Justiça concedeu o reajuste para R$ 3,60, por meio de uma tutela antecipada.
“Mas, em face de não ter havido nenhuma composição das partes, embora fosse semestralmente apresentada a planilha acerca do reajuste tarifário necessário para a manutenção do sistema, houve nenhuma decisão. Em razão disso, o juiz homologou o pedido do Estado para reajustar a tarifa para R$ 4”, justificou o assessor de comunicação do Setap, Renivaldo Costa.
Colares decidiu, ainda, que em novembro o Governo do Estado (parte ré do processo) e o Setap devem se reunir novamente para definir uma nova tarifa.
Há anos o reajuste da tarifa do transporte público, tanto na capital quanto intermunicipal, vem sendo concedido por meio do Judiciário.