Da Equipe SOUSA ADVOGADOS, de Macapá
Problemas na coluna prejudicam a vida de muitas pessoas e só quem sente dores sabe o quão isso impede de realizar as tarefas mais simples do dia-a-dia. Mas será que essa condição dá direito à aposentadoria?
A aposentadoria por invalidez é o benefício que pode se enquadrar nessa situação. Neste caso, é necessário que a pessoa não consiga trabalhar jamais.
Por exemplo, o trabalhador pode ter uma doença que o impeça de fazer qualquer trabalho, como uma tetraplegia.
Contudo, também pode acontecer de alguém ser incapaz para apenas algumas profissões, mas, por limitações pessoais, não tem condições de aprender uma profissão diferente da sua.
Isso surge por diversos fatores, como a idade, o nível de escolaridade e até o local onde a pessoa vive.
São necessários exames e laudos médicos. Fotos: Divulgação
Quais os Requisitos Necessários para Pedir a Aposentadoria?
Para que possa dar entrada na solicitação, será preciso preencher os seguintes requisitos:
- Ter carência de 12 meses no INSS;
- Ter qualidade de segurado;
- Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Caso seja segurado especial, que trabalha por conta própria em propriedade rural ou pescador, precisa apresentar provas documentais dos serviços.
A incapacidade será analisada por meio de perícia no INSS. Da mesma forma, serão investigados todos os fatores da doença, entre o segurado e seu meio de trabalho.
Por fim, isso irá resultar na avaliação sobre incapacidade.
Como Comprovar o Problema na Coluna para Aposentadoria por Invalidez?
Primeiramente, você precisa procurar um médico especialista, que lhe acompanhe e dê seu parecer. Portanto, ao ir no INSS é necessário que você entregue ao perito:
- Exames médicos;
- Laudos médicos;
- Atestados médicos;
- Receitas médicas;
- Quaisquer outros documentos que comprovem a sua doença/lesão e incapacidade total e permanente.
Pode acontecer de alguém ser incapaz para apenas algumas profissões, mas, por limitações pessoais, não tem condições de aprender uma profissão diferente da sua
E se o problema na coluna for por conta do trabalho?
Quando o segurado tem uma doença grave em decorrência dos anos de trabalho ou quando a lesão ocorrer por conta de um acidente de trabalho, não é necessário o período de carência.
Neste caso, além do benefício você pode ter direitos trabalhistas, que podem ser analisados por um advogado especialista.
Como solicitar aposentadoria por invalidez?
O serviço pode ser feito de forma on-line através do site ou aplicativo do Meu INSS.
- Faça o seu login com CPF e senha;
- Clique no botão “Agendar perícia” e “Novo Requerimento”;
- Selecione a “Perícia Inicial”, podendo ser agendado uma perícia presencial ou por meio de análise à distância, mediante a conformação das informações contidas no documento médico apresentado.
- Adicione todos os dados necessários e envie os documentos necessários.
- Caso sua perícia seja a distância é só esperar a análise em “Acompanhar Pedido”. Se tiver a opção presencial, você deve comparecer ao INSS no dia e horário indicado, com os documentos originais em mãos.
Vale destacar que, ao realizar essa solicitação, podem ser concedidos outros benefícios, como auxílio-doença ou auxílio-acidente.