Agentes federais no Amapá cumpriram, nesta quarta-feira (9), mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas por fraudes às licitações nos municípios de Santana e Tartarugalzinho, distantes a 17 km e 230 km de Macapá, respectivamente.
A ação foi chamada de Operação Furgone – palavra que significa van em italiano, uma referência à licitação supostamente fraudada que tem como objeto a contratação de transporte escolar para Tartarugalzinho, onde são usados vans e ônibus.
Foram 5 as ordens judiciais para apreender provas como documentos, computadores e outros equipamentos eletrônicos que possam auxiliar nas investigações. Os mandados foram cumpridos nas residências dos investigados nos dois municípios e na capital, e ainda em dois órgãos das duas prefeituras: Central de Licitações de Santana e sala da Comissão Permanente de Licitação de Tartarugalzinho.
Agente analisa documento público encontrado na casa de investigado. Fotos: Ascom/PF
Transporte escolar
A PF informou em nota que a investigação é um desdobramento da Operação AU92, ocorrida em 24 de março deste ano, que apurou uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de ouro e urânio.
Durante àquela ação, policiais encontraram indícios de fraude à licitação destinada à contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar em Tartarugalzinho.
A PF afirma ter identificado diálogos entre um empresário e um pregoeiro, ocorrido no dia da publicação do edital da licitação, em que o funcionário convida o empresário para “fechar uma parceria”.
O pregoeiro, diz a PF, além de ajustar detalhes de uma licitação que ainda iria ocorrer, envia foto do objeto do certame e faz a proposta direta ao empresário. Ele já havia sido indiciado pela PF no ano de 2020 por fraude licitatória, no auge da pandemia. Na conversa interceptada, diz que também já foi pregoeiro em Calçoene e Santana.
Cinco mandados foram cumpridos em endereços residenciais de investigados
Santana
A PF apura ainda, se contratos firmados pelo empresário em licitações disputadas no município de Santana também possuem fraudes nos certames para contratar transporte escolar fluvial.
Durante as buscas da Operação AU92, a PF encontrou documentos referentes a pagamentos de procedimento licitatório relativos a uma empresa a qual o investigado não era sócio, na qual a PF suspeita que se utilizava de uma pessoa ‘testa de ferro’ para vencimento da licitação.
Documentos foram apreendidos durante a operação
Chamou à atenção dos investigadores que nas licitações de Santana o mesmo pregoeiro também atuou diversas vezes. A PF apura se havia uma associação reiterada entre o empresário e o pregoeiro para fraudar licitações e favorecer empresas.
Resposta
Consultadas pelos Portal SelesNafes.com, as Prefeituras de Santana e Tartarugalzinho se pronunciaram sobre o assunto. As alegações serão divulgadas pelo site numa próxima matéria.