Por ANDRÉ SILVA
O prazo para reintegração de posse da área conhecida como Parque Aeroportuário, localizada na zona norte de Macapá, encerra no dia 16.
É o que diz o documento expedido pelo juiz federal João Bosco Soares em setembro deste ano. Moradores questionam a jurisprudência do magistrado sobre a matéria já que a área foi transformada em bairro pela Prefeitura de Macapá (PMM) em 2020.
A matéria com o anúncio de que a área agora seria um bairro da capital foi publicada em 8 de setembro de 2021 no portal da PMM. Nela, a área é destacada em um mapa onde aparece o nome do local onde seria a comunidade.
No entanto, o pedido de reintegração de posse do juiz federal deixou todos os ocupantes da área preocupados, pois eles acreditavam que o terreno não pertencia mais à União e sim ao município.
Mapa da PMM mostra área do Parque Aeroportuário
A decisão diz que o Parque Aeroportuário é institucional, destinado à construção de prédios públicos e de unidades habitacionais que, segundo o juízo, podem beneficiar os atuais ocupantes do imóvel.
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá diz que o processo de transferência da área não avançou, portanto, o espaço continua sendo da União.
“A região deve ser cedida para o Governo do Estado”, informou o órgão municipal em nota ao Portal SelesNafes.com.
No local é possível ver casas em alvenaria…
… entre as centenas de barracos de madeira. Fotos: André Silva
No último dia 20, o Ministério Público Federal pediu que a Justiça Federal observe a reintegração de acordo com a situação social de cada família. Na inspeção judicial, na área foram contabilizadas 1,2 mil moradias.
Nesta segunda-feira (7) ocupantes da área relataram que uma equipe da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) estava no local dando continuidade ao levantamento socioeconômico das famílias.
Ocupação organizada
Os moradores se organizaram e fundaram uma associação, que é presidida por Natanael dos Anjos, 45 anos. Ele disse que as famílias não têm para onde ir e muitos já fizeram investimento na área para construção de suas casas. Por isto, recusam-se a sair e prometeram resistência.
Natanael dos Anjos, presidente da associação de moradores do local
“O juiz solicitou o levantamento socioeconômico, mas pra tirar as famílias. Isso, segundo um servidor da Seinf. Ele (juiz) pediu pra fazer o levantamento e prometeu para as famílias que não ia mais mexer com ninguém e agora, do nada, ele manda fazer a reintegração de toda a área, inclusive apontando projeto onde não existia, dizendo que aqui nessa área ele quer fazer um habitacional com 3 mil moradias. Sendo que esse projeto não existe e nem foi feito licitação”, preocupa-se Natanael.
Iasmim de Lima, 31 anos, é costureira e tem o ateliê dentro de casa. Ela disse que já investiu cerca de R$ 10 mil no imóvel misto de alvenaria e madeira. Se for retirada do local, não tem para onde ir, afirma.
Iasmim de Lima é costureira e tem o ateliê dentro de casa: “minha casa é também meu ganha pão”
“Para nós, que não temos condições, é um investimento alto. A minha casa é também meu ganha-pão. Aqui eu tenho minhas clientes que atendo e muitas me procuram perguntando se eu voltei a costurar, porque na casa onde eu morava de aluguel, eu fazia a mesma coisa”, disse a costureira, que mora no local com a família há 2 anos.