Por RODRIGO ÍNDIO
Foi lançado nesta segunda-feira (28) pela prefeitura da capital o Programa Habitacional Casa Macapá, que irá conceder subsídio financeiro no valor de R$ 30 mil a famílias que não possuem moradia própria. A iniciativa é inédita.
O valor é um auxílio doado para dar entrada no financiamento da casa própria, ou seja, as pessoas contempladas não precisarão devolver esse valor [de até R$ 30 mil], apenas pagar as parcelas posteriores.
Segundo o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, o benefício é destinado a empreendedores, servidores públicos e população em geral que comprovem renda de R$ 1,4 mil até R$ 4,4 mil [formal ou informal] e atendam a outros critérios exigidos na inscrição do programa.
“É a primeira cidade e capital a ter um programa habitacional próprio. A pessoa vai se inscrever no site, será avaliada pelos técnicos da secretaria de assistência social e a Caixa Econômica faz a seleção. Inicialmente teremos um auxílio para 100 casas ainda esse ano e 300 casas com este recurso oriundo de emenda parlamentar. Todo mundo sonha em ter sua casa própria, sair do aluguel para viver dignamente e o Casa Macapá chega para isso”, disse Furlan.
Público lotou auditório para lançamento do programa. Fotos: Rodrigo Índio
Prefeito de Macapá, Dr. Furlan: “Inicialmente teremos um auxílio para 100 casas ainda esse ano e 300 casas com este recurso oriundo de emenda parlamentar”
O programa será executado com recursos de duas emendas parlamentares que totalizam o valor de R$ 10 milhões. A articulação foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e do deputado federal Acácio Favacho (MDB).
“É para retomar programas de habitação popular no país, em especial no Amapá, pois como todos sabem nos últimos 4 anos eles foram suspensos lamentavelmente pelo governo federal. Decidimos retomar. É um pequeno passo, mas temos um futuro promissor. A partir de 1° de janeiro o presidente Lula toma posse e iremos retomar o programa Minha Casa Minha Vida e pretendemos ampliar o projeto de habilitação popular”, falou Randolfe.
Na capital, os interessados devem entrar no site institucional do município, ver os requisitos e fazer sua inscrição. Depois, passarão pela aprovação cadastral da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e, posteriormente, por análise financeira pela Caixa Econômica Federal.
“Essa emenda foi pensada há 2 anos, ainda no período de pandemia, além de levar moradia digna, visa aquecer a economia através da construção civil. Queremos que as pessoas saiam do aluguel. E esse programa chega para visar modelo no Amapá e no Brasil. Já preparei mais R$ 10 milhões para fazer um segundo momento desse projeto”, assegurou Acácio.
A articulação foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e…
… do deputado federal Acácio Favacho (MDB)
As inscrições serão realizadas on-line pelo site que será lançado amanhã (29) pela Prefeitura de Macapá. As empresas interessadas em vender os imóveis, também devem se cadastrar no site da PMM.
De acordo com o Sindicato da Construção Civil no Amapá (Sinduscon-AP), o maior empecilho para aquisição da casa própria é justamente o valor da entrada do financiamento.
R$ 30 mil é para entrada na casa própria. Foto: Arquivo/Seles Nafes
Critérios
- Renda de até R$ 4,4 mil familiar/mensal;
- Não ter pendência no Serasa/SPC;
- Comprovação de renda formal ou informal;
- Não ter sido beneficiado com qualquer tipo de programa habitacional;
- Não seja detentor de financiamento imobiliário;
Documentos
- Comprovante de Residência;
- Comprovante de renda de até R$ 4,4 mil (Formal ou Informal);
- CPF e RG;
- Comprovante do Estado Civil (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e outros)