Por SELES NAFES
O empresário bolsonarista Júlio Farias foi libertado, na manhã desta sexta-feira (23), após pagar fiança de 50 salários mínimos, o equivalente a R$ 65 mil. O magistrado que avaliou a prisão dele na audiência de custódia impôs medidas restritivas de liberdade, e levou em consideração a gravidade da denúncia e o poder aquisitivo de Júlio Farias, além do porte de um silenciador em meio ao arsenal apreendido ontem.
O empresário foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara do Distrito Federal, a pedido da Polícia Legislativa do Senado. Durante o cumprimento dos mandados, policiais legislativos e federais encontraram um verdadeiro arsenal composto de pistolas, rifles e mais de 3 mil munições. As armas são legalizadas, mas, num dos rifles, os policiais encontraram um silenciador comprado pela internet sem autorização, o que é crime.
A operação ocorreu no inquérito da Polícia Legislativa aberto a partir de um vídeo onde o empresário faz ameaças a uma pessoa por meio do mesmo apelido homofóbico usado em ataques de bolsonaristas radicais ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A defesa afirma que há um mal-entendido.
“Uma pessoa no grupo de tiro tem o mesmo apelido e eles vivem brincando assim. São amigos, bebem juntos… Em nenhum momento o vídeo cita o nome do senador Randolfe”, comentou o advogado José Calandrini, que representa o empresário.
Silenciador estava junto com arsenal legalizado do colecionador, que continua apreendido. Licença para porte e posse foi suspensa
Valor da fiança
Ao decidir pelo valor da fiança, no entanto, o juiz Eduardo Navarro entendeu que as ameaças são graves, especialmente de alguém que possui uma grande quantidade de armas e alto poder aquisitivo. Júlio Farias é dono de uma rede de postos de gasolina em Macapá. O juiz cita na decisão que o artigo 16 do Estatuto do Desarmamento prevê multa de 10 a 200 salários mínimos.
“…Em tese, dos delitos que motivaram a diligência na casa do custodiado, associada à posse de armas de fogo e acessórios, tornam a periculosidade do custodiado mais evidente. Vejam que a prática, em tese, de ameaça por alguém desarmado naturalmente causa um temor pela sua vida ou integridade física… Todavia, a prática, em tese, de ameaça por alguém que possuía as armas, munições e o acessório de uso restrito apreendidos, certamente, causam um temor muito maior”, comentou o magistrado.
Para a defesa, houve excesso no valor arbitrado.
“Acreditamos que o juiz se baseou mais na ameaça que ainda está sendo investigada, do que no porte do acessório comprado sem autorização”, avaliou o advogado.
Júlio Farias está em casa, na zona oeste de Macapá. Ele precisará comparecer mensalmente no fórum para informar as atividades, e não poderá mudar de endereço.
No próximo dia 28, ele prestará depoimento por videoconferência à Polícia Legislativa. A licença para porte e posse do empresário continuará suspensa. Nas redes sociais, Júlio Farias é conhecido pelas posições fortes a favor do presidente Bolsonaro e contra militantes de esquerda.