Por LEONARDO MELO
Um ex-vereador do município de Oiapoque, cidade a 590 km de Macapá, foi condenado a 1 ano e 6 meses de prisão por transporte de ouro ilegal. Em 2015, ele chegou a ser preso com uma barra de 500 gramas.
Na época da prisão, Clebiano Juvêncio da Silva alegou em depoimento na Polícia Federal que a barra tinha sido confeccionada a partir de joias quebradas que ele teria comprado de outras pessoas na cidade. O então parlamentar também afirmou que ia derreter a barra para fabricar joias mais sofisticadas que seriam revendidas.
De acordo com o processo, além de vereador, ele também era comerciante de ouro na região que faz fronteira com a Guiana Francesa e limite com o município de Calçoene, onde fica o famoso garimpo do Lourenço. Clebiano Juvêncio foi denunciado e virou réu por comprar, transportar e comercializar ouro sem autorização. De acordo com a legislação, minério é um bem da União.
“Não merece prosperar a alegação de erro sobre a ilicitude do fato, aventada pela defesa, pois o réu, na condição de ex-comerciante de joias e ex-vereador municipal, possuía conhecimento suficiente sobre a proibição, sendo inverossímil o suposto desconhecimento da lei”, comentou a juíza Maria Valente do Carmo, da Vara Cível e Criminal de Oiapoque.
O ex-vereador foi condenado a 1,6 ano de prisão, mas teve a pena substituída por medidas restritivas, como prestação de serviços comunitários e a proibição de exercer a atividade de comerciante de ouro.
A barra de ouro, avaliada hoje em R$ 150 mil, foi apreendida na época e entregue à Receita Federal.