Por ANDRÉ ZUMBI
Representantes da saúde pública do Amapá se reuniram na manhã desta segunda-feira (30) com o governador Clécio Luís (SD) para começar a traçar a 9ª Conferência Estadual de Saúde.
Na ocasião, o governante assinou o decreto que regulamenta a comissão organizadora. O evento, agendado de 10 a 12 de maio, é uma etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, programada para acontecer em julho, em Brasília.
A Conferência Nacional acontece a cada quatro anos. É um espaço de diálogo entre Governo Federal e sociedade civil. O objetivo é selecionar propostas a serem aplicadas no SUS.
No Amapá, ela é organizada pelo Conselho Estadual de Saúde que reúne os conselhos municipais das 16 cidades do estado. Além de representantes dessas entidades, o evento reúne todas as secretarias de saúde desses municípios e é aberta à sindicatos, ONG’s e todos os movimentos que buscam melhorias para o sistema.
Na cerimônia de assinatura do decreto, Clécio destacou a necessidade de propostas alinhadas ao programa de governo estabelecido durante a campanha eleitoral.
Decreto organiza a conferência estadual
“Queremos sair daqui [para a conferência nacional] com a participação que reflita nas ações de governo. Que se coadune com nosso programa de governo que foi eleito e que se link com o que o governo federal quer fazer. Temos tudo para dar o lastro social, popular e técnico necessário a partir dessa conferência para colocarmos em prática nosso programa e nosso compromisso de campanha e termos acesso a recursos federais”, salientou.
O presidente do conselho estadual de saúde, Klinger Campos, explicou que sai da etapa estadual a construção do que se pretende para o futuro no setor. Ele destacou que é a primeira vez que o conselho é convidado por um governador para uma solenidade como a de hoje.
“As propostas são as mais diversas, como a construção de uma base do Samu, que é com aporte nacional, por exemplo. São propostas desse tipo que vão para dentro desse caderno que o conselho precisa cobrar para que o governo e prefeitos possam efetivá-las e torná-las políticas públicas. As ações voltadas para a saúde mental, que se melhore a atenção primária em todo o Brasil que ainda é um grande gargalo em todo país ainda. Então, é esse o papel fundamental da conferência”, explicou.
Clécio destacou a necessidade de propostas alinhadas ao programa de governo estabelecido durante a campanha eleitoral. Fotos: Ascom/GEA
Além dessas etapas organizadas pelos conselhos estaduais de todo o Brasil, é possível realizar as “Conferências Livres”, que são convocadas de forma autônoma por organizações da sociedade civil, mas seguindo o rito formal para eleger delegados e também garantir que as propostas deliberadas nesses espaços possam compor o relatório final da etapa nacional.
As deliberações aprovadas nessa 17ª Conferência Nacional de Saúde serão contempladas no ciclo de planejamento da União e vão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.