Por ANDRÉ ZUMBI
Os profissionais de enfermagem do Amapá aderiram à paralisação nacional marcada para 14 de fevereiro com o objetivo de chamar a atenção do poder público para a implantação do piso salarial da categoria. O ato vai ocorrer na Praça da Bandeira, a partir de 8h, no Centro de Macapá.
A lei que regulariza o piso chegou a ser sancionada pelo presidente Bolsonaro à época, mas acabou suspensa, por 60 dias, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Esse prazo termina este mês.
A lei sancionada estabeleceu piso de R$ 4.750 para os enfermeiros; de R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem; e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
No Amapá, os profissionais se organizam para uma grande paralisação. Segundo o Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá (Sindsaúde), o movimento vai durar 6 horas. O objetivo é fazer com que a lei seja aplicada no Estado como já está sendo feito na Paraíba, primeira unidade da federação a aplicar o piso nacional da categoria.
Categoria se reúne no Centro de Macapá à partir de 8h
“O piso já está na Constituição, já é lei. As fontes de custeio todas foram apontadas. Então, a liminar do Barroso que suspendia o piso está mantida só aguardando medida provisória. Mas isso não impede que os estados ou municípios declarem ou deem o piso nacional. Na Paraíba, já está no contracheque dos trabalhadores. Foi primeiro estado a pagar o piso”, ressaltou o presidente do Sindsaúde, Klinger Campos.
Ele explicou que, na quinta-feira (2), o Fórum Nacional de Enfermagem, formado por sindicatos e associações que representam a categoria de todo Brasil formatou a minuta da Medida Provisória, que aponta novamente as fontes de custeio e reforça a necessidade de execução da lei pelos estados. Ela foi enviada à Câmara e ao Senado para aprovação.
Sobre a paralisação, Campos diz que será um ato antes da greve geral programada pela categoria, caso a lei não seja implementada no país.
Categoria promete grande presença no ato
Lideranças da categoria organizam o movimento no Amapá. Fotos: Divulgação
“Não vai ser uma greve, será um ato, já pensando no dia 10 de março que tem um indicativo de greve nacional da enfermagem”.
A categoria ficou na linha de frente contra a pandemia de covid-19. Muitos profissionais morreram no exercício da atividade. De acordo com relatório do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), entre março de 2020 e dezembro de 2021, 1.184 profissionais de enfermagem perderam a vida para o coronavírus. Desses, 70% eram técnicos em enfermagem e 25% eram enfermeiros.
Diante das perdas e das péssimas condições de trabalho que os profissionais foram e são expostos todos os dias, a discursão sobre o piso salarial da categoria, que já vinha sendo discutido antes da crise, ganhou força.