Por SELES NAFES
O promotor Thiago Diniz, da 3ª Promotoria Criminal de Macapá, emitiu parecer contrário à prisão preventiva do motorista que matou o cabelereiro e empresário Eldo Duarte, na manhã da Terça-Feira de Carnaval, na zona sul de Macapá. Apesar da fuga do motorista do local do acidente, o promotor avaliou que a prisão contraria a legislação e jurisprudência do STJ.
O cabelereiro e empresário Eldo Duarte conduzia sua motocicleta às 6h30 na Rodovia JK, no sentido Macapá/Santana, quando foi atingido por uma picape conduzida por Miguel Ângelo do Rosário Almeida Filho. Imagens de segurança mostram que ele avançou a preferencial atingindo Eldo, que não teve tempo de frear. Ele morreu no local.
Miguel Ângelo desceu do carro e deixou algo no chão que a polícia suspeita ter sido uma garrafa de cerveja. Em seguida, ele abandonou o local sem prestar socorro, ou ao menos ligar para a emergência.
Para escapar da prisão, o motorista só se apresentou 24 horas após o crime. A delegada Josymaria Coelho pediu a prisão baseada no risco à ordem pública, já que o acusado não teria demonstrado qualquer tipo de preocupação com a vida humana.
Cabelereiro e empresário Eldo Duarte morreu na hora. Foto: arquivo SN
No parecer que servirá de base para a decisão a respeito do pedido de prisão, o promotor disse que é impossível decretar a prisão em caso de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ele citou trechos do Código Penal e julgamentos anteriores do Superior Tribunal de Justiça.
“É de se assinalar que, de fato, a natureza dessa espécie de delito, em que inexiste a voluntariedade do agente, revela-se incompatível com a decretação de tão drástica medida, posto que a prisão preventiva deve ser imposta somente como ultima ratio (último caso)”, opinou.
A família e amigos de Eldo são favoráveis à prisão imediata de Miguel Ângelo, por considerar que ele pode tirar outras vidas se estiver dirigindo.