Da REDAÇÃO
Fiscalização conjunta do Procon, Polícia Civil e órgãos de vigilância e inspeção em saúde do Amapá resultou na apreensão de 200 kg de goma de tapioca – produto muito usado na culinária local – nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor. Uma pessoa responsável pela industrialização do produto foi presa.
A ação, chamada de Operação Saúde do Consumidor IV, buscou reprimir violações ao direito do consumidor e comercialização de produtos impróprios para o consumo humano. Foram fiscalizados estabelecimentos em várias áreas da capital para verificar a validade dos produtos, a adequação às normas de armazenamento e origens.
De acordo com a delegada Janeci Monteiro, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), em um supermercado de Macapá, foram encontradas gomas de tapioca expostas à venda com informações falsas quanto ao registro do Serviço de Inspeção Estadual. Por isso, foi feita uma diligência na fábrica do produto.
“Lá, constatou-se a ocorrência de crime contra as relações de consumo, que é inafiançável e está previsto no Art. 7, inciso VII, da Lei 8.137/90: ‘induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária’. O proprietário do estabelecimento industrial foi preso em flagrante e cerca de 200 quilos de goma de tapioca foram apreendidos”, informou a delegada.
Operação Saúde do Consumidor IV buscou reprimir violações ao direito do consumidor e comercialização de produtos impróprios para o consumo humano. Fotos: Lucas Brito/PC
Segundo ela, as falsas informações estavam na embalagem do produto.
Para o diretor do Procon, Matheus Costa, a ação é um dos pontos alto da programação e marca o Dia do Consumidor, celebrado neste 15 de março.
“Atuamos, também, no combate aos produtos vencidos e irregulares, multando e também cobrando as publicidades adequadas, reais e visíveis dos preços e do Código do Consumidor”, destacou o diretor-presidente.
A operação contou com a cooperação da Polícia Científica, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) e Vigilância Sanitária de Macapá, que atuaram na inspeção das condições, validades e armazenamento dos produtos de origens agropecuárias, animal, vegetal e industrial, para identificação de infrações ou crimes.