Da EQUIPE SOUSA ADVOGADOS, de Macapá
Conquistar a aposentadoria é um momento gratificante para qualquer pessoa depois de tanto tempo de trabalho. Mas quando se trata de esperar, sempre fica o questionamento de quanto tempo vai demorar para sair a aposentadoria.
A preocupação é sempre maior com a grande demanda do INSS e a possibilidade de algum problema atrasar o processo do benefício. Vamos explicar cada prazo pra você!
Qual o prazo para sair a aposentadoria?
Primeiramente, é importante entender que existe o prazo para a análise e outra para a concessão do benefício.
De acordo com a Lei dos Processos Administrativos (9.784/1999), o prazo de análise de benefício é de 30 dias corridos, após todas as documentações e a emissão do protocolo de solicitação.
Esse prazo ainda pode ter prorrogação por mais 30 dias, ou seja, 60 dias, caso tenha algum problema e o INSS apresente justificativa.
Já o prazo inicial para o pagamento cair é de 45 dias corridos. Esse também pode ter uma ampliação por mais 45 dias, totalizando assim 90 dias.
Nesta linha, o procedimento irá variar conforme o tipo de aposentadoria. Pois há diferença dos documentos exigidos conforme o caso, se há incidência de alguma irregularidade, entre outros fatores.
Por exemplo, um caso diferente é o da Aposentadoria por Invalidez, onde o prazo de concessão é de 45 dias.
É importante entender que existe o prazo para a análise e outra para a concessão do benefício. Foto: fizkes/iStock
Tema 1.066 do STF
Por outro lado, em 2021, foi homologado no Supremo Tribunal Federal o acordo que estabelece prazos máximos de conclusão dos processos administrativos. Eles não podem passar de 90 dias, mas variam de acordo com a espécie e o grau de complexidade do benefício.
Se liga nos prazos em cada benefício:
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias;
- Benefício assistencial ao idoso – 90 dias;
- Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias;
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias;
- Salário maternidade – 30 dias;
- Pensão por morte – 60 dias;
- Auxílio reclusão – 60 dias;
- Auxílio-doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias;
- Auxílio-acidente – 60 dias.
Quais os principais motivos para atrasar a aposentadoria?
Há vários motivos para que o INSS atrase o benefício, contudo conseguimos listar os principais motivos:
- Falha interna;
- Falha no repasse de informações ao segurado;
- Mau funcionamento do portal Meu INSS;
- Redução do quadro de servidores;
Mau funcionamento do Meu INSS pode atrasar. Foto: Jeane de Oliveira/Noticiadamanha.com.br
Mas nem sempre o problema é só dele, o segurado também pode cometer algum equívoco, como enviar uma documentação errada, por exemplo. Assim, ocorre o atraso.
Então, pensando sempre em evitar esses problemas, você pode pedir maiores informações por meio da central de atendimento do INSS, no telefone 135.