Por SELES NAFES
O juiz Fábio Amaral, da Vara de Ferreira Gomes (responsável pelas demandas judiciais de Itaubal), negou liminar ao Ministério Público do Estado, que contesta a gastança de dinheiro da prefeitura com a contratação do show da cantora Joelma, no próximo dia 6 de maio. A artista já recebeu metade do cachê de R$ 190 mil.
Na ação, o MP cita a dificuldade econômica do município, dispensa ilegal de licitação e ofensa ao princípio da moralidade, além da falta de investimentos oficiais na rede básica de saúde.
A prefeitura de Itaubal se manifestou no processo afirmando que os cidadãos de Itaubal aguardam ansiosos pelo show, e que nunca tiveram a oportunidade de assistir a uma atração como Joelma em aniversários anteriores da cidade. A prefeitura alega que a expectativa é de que 30 mil pessoas se desloquem para Itaubal para assistir à apresentação, ou seja, um número seis vezes maior que a própria população da cidade.
O município também argumentou que a festa de 31 anos será uma grande oportunidade que movimentará negócios na região, e que vai arcar com R$ 135 mil do valor global do cachê, pois conseguiu convênio com o governo do Estado para completar o pagamento da cantora.
Ao analisar os argumentos, o magistrado disse entender a não realização do show traria mais danos, já que hotéis, restaurantes e empresas de transporte estariam se preparando para o evento, sem falar na expectativa dos cidadãos de Itaubal.
Na UBS em comunidade rural de Itaubal…
Ambulâncias sucateadas são citadas pelo MP
No entanto, ao negar a liminar, o juiz disse que as possíveis irregularidades com a despesa serão discutidas no mérito do processo ou numa futura ação de improbidade administrativa com possibilidade de devolução dos valores pagos à artista.
“Bem como na responsabilização dos agentes envolvidos, algo mais facilmente capaz de ser sanado, do que a não ocorrência de um show que vem sendo aguardado pela população”, observou Fábio Amaral.
Sobre o sucateamento de ambulâncias e prédios da UBSs, ele ressaltou isso também pode ser questionado em outras ações públicas.
O show foi marcado para o dia 6 de maio, na única praça de Itaubal.