Por SELES NAFES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a reclamação da deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP), que alegava ter sido preterida pelo partido na partilha do fundo eleitoral da campanha do ano passado. Ela, que se declarou “parda/indígena”, recebeu R$ 100 mil, enquanto outra candidata do partido, Sonize Barbosa (branca e eleita), recebeu R$ 1 milhão.
O PL do Amapá teve três candidatas à deputada federal. A terceira candidata, Maraína Couto (branca), recebeu R$ 500 mil, mas não foi eleita.
Na reclamação, a parlamentar dizia que a executiva nacional do PL transferiu R$ 1,6 milhão para as três candidaturas femininas, mas reservou a maior parte para Sonize Barbosa, esposa do então presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Kaká Barbosa, do mesmo partido.
Sílvia Waiãpi, que já responde a um processo por má utilização de recursos do fundo eleitoral (ela teria usado R$ 9 mil numa harmonização facial), reivindicava uma fatia de R$ 433 mil, ou seja, 33,33% do total repassado.
Ao analisar a ação, no entanto, a ministra Carmem Lúcia entendeu que não cabe reclamação com base em consultas sobre interpretação da Legislação Eleitoral.