Da REDAÇÃO
Foi frustrante a sessão de abertura da licitação do transporte público coletivo de passageiros de Macapá, ocorrida ontem (28), após várias tentativas de cancelamento do certame por empresas e até políticos.
A briga envolve cifras altíssimas. Em jogo está um contrato bilionário de concessão de 33 linhas de ônibus na capital amapaense por 20 anos, renováveis por mais 5 anos.
A prefeitura teve que garantir na Justiça a realização do processo e conseguiu há poucas horas do horário agendado desde o final de março, quando o edital foi lançado.
Do lado mais fraco do cabo de guerra para ficar com a concessão, a população vivia a expectativa de conhecer a vencedora que entraria com 165 novos coletivos em substituição à escassa e sucateada frota que pouco circula em Macapá.
Mas, a ansiedade deu lugar à frustração depois que a Comissão Permanente de Licitação analisou a documentação e abriu os envelopes das três concorrentes com propostas de valores de tarifas.
Representantes de 3 empresas e suas equipes jurídicas estiveram na sessão
A análise durou cerca de cinco horas até que, por volta de 21h, a CPL declarou inaptas as empresas que participavam da concorrência: Capital Morena Transportes LTDA, Amazontur Logística LTDA, e FK Transportes e Serviços LTDA, que chegou a obter liminar para suspender a licitação na véspera da abertura dos envelopes, alegando irregularidades em mais de 20 itens do edital, mas teve a decisão revertida horas antes da sessão de abertura.
O presidente da CPL, Walmiglisson Ribeiro, explicou que foi aberto prazo de 5 dias úteis para que as empresas apresentem novas propostas.
“O processo licitatório foi realizado e após a análise criteriosa infelizmente nenhuma empresa foi habilitada para a disputa de acordo com as regras legais e do edital. Com isso, as empresas inabilitadas manifestaram intenção de recorrer e terão um prazo de 5 dias úteis para realizar o recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/1993″, afirmou o presidente da comissão.
Presidente da CPL, Walmiglisson Ribeiro, explicou que foi aberto prazo de 5 dias úteis para que as empresas apresentem novas propostas
A licitação coloca em disputa 2 lotes de transporte coletivo, um com 16 linhas de ônibus e outro com 17, totalizando 33 linhas em toda cidade. O contrato vale 20 anos. O valor dos contratos de concessão para cada lote é de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Quem vencer a concorrência deverá colocar para rodar, no mínimo, 160 ônibus para atender a população, com previsão de frota reserva de 10% desse quantitativo, chegando a cerca de 180 veículos – além das obrigações de praxe, como a operação, a manutenção e a renovação da frota.