Por ANDRÉ SILVA
Como no restante do país, os profissionais de enfermagem do Amapá estão ansiosos para a implementação do piso nacional da categoria, sancionado semana passada pelo presidente Lula (PT).
Macapá vai receber a primeira parcela de R$ 2,8 milhões até o fim de maio e valor já pode ir no pagamento de julho.
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Saúde do Amapá (Sindsaúde), Klinger Campos, disse que a categoria está feliz, mas não satisfeita. Isto porque o Ministério da Saúde baseou o cálculo dos pagamentos em 40 horas semanais, no entanto, servidores municipais e estaduais cumprem 30 horas.
Outra preocupação é que os gestores mexam nas gratificações que a categoria já recebe.
Kliger Campos, presidente de Sindesaude Amapá
“Alguns gestores podem interpretar de forma errônea e acabar incluindo nossas gratificações que a gente já ganha a muito tempo, dentro do vencimento-base. Sendo que eles têm que pagar por remuneração. Já solicitamos que o MS faça a correção na portaria para que não ocorra essa interpretação dos gestores. Estamos no aguardo que seja corrigido ainda esta semana”, disse o presidente do Sindsaúde.
Na segunda-feira (15), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, revogou a liminar que ele mesmo havia concedido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, e determinou o cumprimento do piso nacional da Enfermagem em todo o território brasileiro.
A portaria do MS determina, ainda, o repasse imediato de R$ 5,4 milhões para o governo do estado do Amapá, para o pagamento dos servidores estaduais da saúde.
Recurso para cada município pagar o piso da categoria
Os valores determinados por lei são oriundos do Fundo Nacional da Saúde e serão pagos em nove parcelas, sendo que em dezembro haverá o repasse de duas parcelas.
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, está no aguardo da portaria do Governo Federal com a regulamentação de como se dará esse processo, para efetuar os pagamentos.