Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) poderá manter a quebra de sigilo telefônico do prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro (UB), e do vice dele, Javã Castanho. A decisão foi da ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dois são acusados de abuso de poder econômico na campanha do ano passado, quando a primeira-dama de Tartarugalzinho, Liliane Abreu, foi eleita deputada estadual.
Em março, Liliane foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da Procuradoria Eleitoral que investigam a participação de funcionários de uma construtora na campanha dela. A empresa foi contratada pela prefeitura por R$ 11 milhões. Os funcionários, no entanto, teriam atuado em diversos esforços da eleição, como bandeiradas, caminhadas e outros eventos.
O desembargador Carmo Antônio Souza, que expediu os mandados da operação, também autorizou a quebra do sigilo do prefeito e do vice. Os dois recorreram ao TSE alegando ato abusivo do magistrado.
Ao analisar o pedido, a ministra entendeu que a decisão está em harmonia com o entendimento do TSE, e indeferiu o recurso.
Vice Javã Castanho e Bruno Mineiro empossados pela Câmara de Tartarugalzinho. Foto: Reprodução
Com a decisão, fica mantida a quebra de sigilo no período entre 1º de janeiro e 2 de outubro de 2022. Esse período, inclusive, é citado pela defesa de Bruno Mineiro. No recurso, eles afirmaram que apenas três meses antes da eleição é considerado período eleitoral.