Por ANDRÉ SILVA
O Amapá aguarda repasse de R$ 30 milhões vindos do Ministério da Cultura, oriundos da lei Paulo Gustavo. O Estado foi o primeiro da Federação a se credenciar para receber os recursos.
Na manhã desta quinta-feira (29), a ministra Margareth Menezes participou de um encontro com artistas e profissionais locais do setor, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Macapá.
A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) vai administrar a maior parte dos recursos: R$ 22 milhões. O restante será rateado para os 16 municípios.
Para acessar os recursos as organizações que promovem cultura precisam apresentar projetos e construir editais, como explicou Margareth Menezes.
Ministra e senador se reuniram com representantes do segmento cultural
“As cidades e seus gestores podem apresentar editais e promover festivais para que o setor cultural consiga desenvolver as suas artes e suas ações. Esse novo Ministério chega com uma nova visão, principalmente a de descentralização do fomento, que é uma antiga reclamação que tínhamos na sociedade, onde apenas os estados do sul e sudeste recebiam recursos. Com a Lei Paulo Gustavo e a Rouanet, estamos fazendo essa descentralização”, afirmou a ministra.
A secretária de Cultura do Amapá, Clícia Di Miceli, disse que o estado conseguiu 100% de credenciamento graças ao apoio do MINC, que orientou os técnicos da Secult, e ao Conselho Estadual de Cultura, que foi o responsável por fazer com que a gestão alcançasse todos os municípios.
Secretária de Cultura do Amapá, Clícia Di Miceli
Agora, resta finalizar o diálogo que a Secult vem tendo junto aos municípios para definir um plano de ação para a aplicação dos R$22 milhões.
“Estamos nas oitivas que são as escutas populares onde os segmentos populares da cultura dizem, sugerem aonde podem ser aplicados da melhor forma os recursos. Depois, sistematiza essas informações e constrói os melhores credenciamentos, chamamentos públicos e premiações, que é o que sugere a lei”, explicou a secretária.
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido), que acompanhou a ministra em nome do presidente Lula (PT), salientou a importância da lei para o desenvolvimento cultural do estado.
Durante o encontrou houve apresentações …
… artísticas para a ministra
“Foram quatro anos sem que ministros viessem ao Amapá. Nós temos, hoje, o maior orçamento da cultura para todo o país e o Amapá está dando um exemplo junto com todos os seus prefeitos, porque eles se credenciaram para receber o recurso da [Lei] Paulo Gustavo. Ela é a principal lei de financiamento da cultura brasileira. A cultura é a identidade de um povo. A cultura voltou para esse país”, enfatizou o senador.