Por ANDRÉ SILVA
O Amapá recebeu, na manhã desta terça-feira (20), uma plenária que discutirá as prioridades para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Estiveram presentes ministros de estado, o governador e representantes da sociedade civil organizada, que contribuíram com propostas para o plano deste ano. O evento foi realizado em uma faculdade na zona oeste de Macapá.
O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital, ou seja, o direcionamento dos investimentos que serão realizados pelo governo nos próximos 4 anos.
Em todas as edições da lei durante a presidência de Lula (PT), a participação popular na construção do plano foi priorizada. Essa é a razão pela qual a iniciativa federal é amplamente conhecida como PPA Participativo.
Durante a plenária desta terça-feira, foi apresentada a plataforma digital www.brasilparticipativo.gov.br, na qual cada cidadão pode contribuir em três dos 28 temas pré-definidos pelo Governo Federal. Os três temas mais votados serão selecionados e anexados às propostas dos técnicos do governo para compor o PPA.
Evento ocorreu no auditório de uma faculdade na zona oeste de Macapá
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, destacou que a novidade neste planejamento é que ele não será feito apenas pelos técnicos do governo, mas sim pela população brasileira.
Ele enfatizou que a construção do plano seguirá três frentes: os fóruns inter-conselhos, nos quais todos os movimentos e instituições populares apresentarão estratégias; a realização de plenárias com a participação desses atores; e a participação popular por meio da plataforma digital.
“Certamente estamos ansiosos para um planejamento participativo mais forte da história do Brasil. Este é um modelo no qual convidamos o povo a deixar sua impressão digital em um projeto para os próximos 4 anos”, afirmou Macedo.
Técnicos de planejamento do poder público e representantes da sociedade civil participaram da construção do plano
O Amapá participa do PPA por meio da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, que no último sábado (17) elegeu representantes de movimentos sociais e selecionou delegados dessas instituições, que contribuíram para o plano do governo federal.
O governador Clécio Luís (SD) explicou que existem três prioridades regionais a serem desenvolvidas no plano: a otimização do Porto de Santana, a conclusão da BR-156 e a Hidrovia do Marajó.
“Além desses projetos estruturantes, também são levados em consideração as necessidades e aspirações do Amapá que estão diretamente relacionados à qualidade de vida do povo, como o desenvolvimento social, o extrativismo e a população ribeirinha. Esse é o objetivo desta etapa que estamos iniciando hoje”, destacou Clécio.
Governador falou que regionalmente as prioridades do Amapá são recursos para a BR-156, o Porto de Santana e a Hidrovia do Marajó
O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, enfatizou o esforço do governo federal em criar um ambiente de confiança entre o governo e os estados. Ele mencionou a vitória no Congresso com a votação da PEC da Transição, a reunião do presidente Lula com governadores de todo o Brasil e afirmou que, antes do PPA, o presidente fará o lançamento de um plano de investimento para todo o país, para este ano ainda.
“Esses próximos dias é necessário que haja participação de todos os setores da sociedade”, reforçou o ministro.
O último PPA aconteceu no segundo mandado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015. As propostas de todo país serão reunidas e apresentadas no dia 31 de agosto, no fórum inter-conselhos.