Da equipe SOUSA ADVOGADOS, de Macapá
Se você é casado (a) ou tem uma união estável e mora separado (a) do seu cônjuge, pode estar se perguntando se terá direito à pensão por morte caso algo aconteça. A resposta é: depende.
Neste texto, vamos esclarecer as condições para que um viúvo tenha direito a receber a pensão por morte.
Ex-esposo (a) ou ex-companheiro (a)
Primeiramente, para que se tenha direito à pensão por morte, é necessário que esteja enquadrado em uma das seguintes situações:
- Recebendo pensão alimentícia: caso o companheiro esteja recebendo pensão alimentícia determinada por decisão judicial, ele terá direito a receber a pensão por morte.
- Dependência econômica: ao comprovar dependência econômica em relação ao falecido terá direito à pensão por morte. Essa dependência deve ter sido comprovada na data do óbito, e pode ser verificada por meio de documentos como comprovantes de pagamento de contas em conjunto, comprovantes de residência no mesmo endereço, entre outros.
Companheiro que vive em casas separadas
Existe ainda aquela pessoa que vive em união estável, mas em casas separadas. Às vezes, até mesmo em cidades diferentes.
Nesse caso, a pessoa que deseja receber a pensão por morte precisa comprovar a união estável, através do mesmo rol de documentos que ensinamos aqui.
Tempo de união estável
O tempo de duração da união estável também é um fator determinante para o direito à pensão por morte.
Para ter direito à pensão, é necessário que a união estável tenha duração de pelo menos dois anos, salvo nos casos em que a morte do segurado tenha sido decorrente de acidente ou doença adquirida no exercício da atividade.
Comprovação do vínculo
Por fim, para que o parceiro tenha direito à pensão por morte, é necessário que o vínculo com o falecido esteja comprovado.
Isso pode ser feito, por exemplo, por meio da certidão de casamento ou da declaração de união estável registrada em cartório.
Por fim, é importante destacar que a concessão da pensão por morte não é automática. Sendo necessário que ele comprove a dependência econômica ou outra das condições mencionadas acima. O pedido também é pelo do Meu INSS.
Além disso, o tempo mínimo de duração do casamento ou união estável é um requisito importante para o reconhecimento desse direito.
Portanto, caso você esteja em processo de separação ou divórcio, é importante se informar sobre seus direitos e manter a documentação em ordem para garantir seus direitos em caso de falecimento do ex.