Por JONHWENE SILVA
Contribuintes de Santana, a 17 km de Macapá, terão facilidades para pagar impostos e taxas municipais em 2023. A prefeitura da cidade lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que oferece vantagens para pagamentos atrasados, como descontos e parcelamentos. A dedução pode chegar a 100% em multas e juros para quem deseja regularizar débitos fiscais.
As regras valem para Impostos como IPTU, taxas de vigilância, vigilância sanitária e taxas ambientais, que poderão ser negociados com as facilidades do Refis.
Em um dos critérios (até 30 de julho), o contribuinte que possui dívidas e optar por escolher o pagamento à vista poderá obter descontos de até 100% nos juros e multas. A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) está incentivando os contribuintes a resolverem suas pendências.
“Sabemos que iniciamos a população em geral enfrentamos dificuldades financeiras devido à pandemia. Com esses descontos e opções de renegociação, estamos proporcionando aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação perante o fisco”, afirmou Joel Rodrigues, secretário de Fazenda.
Negociações podem ser feitas na Central do Contribuinte…
… de segunda a sexta -feira, das 8h às 14h
Os Impostos Predial Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas de fiscalização e licença para localização e funcionamento (TFF) também poderão ser parcelados. O calendário do Refis oferece facilidades até 31 de dezembro.
“Os controles podem auxiliar o contribuinte a regularizar sua situação perante o fisco. São diversas alternativas para que possa ter uma saúde financeira organizada”, destacou o prefeito Bala Rocha (PP).
Os contribuintes que aderirem ao programa de parcelamento e descontos podem acessar o site www.santana.ap.gov.br ou comparecer à Central do Contribuinte, localizada na Avenida José de Anchieta, n° 70, Bairro Hospitalidade, de segunda a sexta -feira, das 8h às 14h.