Por SELES NAFES
Em 2010, a prefeitura de Itaubal, a 110 km de Macapá, fez seu último concurso público para contratação de pessoal abrindo 140 vagas de emprego. Mais de 13 anos depois, um dos municípios mais carentes do Amapá segue contratando todos os anos, de forma precária e sem concurso. O Ministério Público do Estado recebeu reclamação sobre o problema e pode abrir procedimento para investigar.
O pedido foi feito pelo vereador Adilson Ramos (PP), que fez um levantamento demonstrando como a prefeitura vem conseguindo contratar nos últimos anos sem realizar um único certame. Na representação, o parlamentar cita como exemplo leis aprovadas pela própria Câmara Municipal que permitiram que a prefeitura contratasse sem concurso, entre 2021 e 2023.
Os profissionais que são escolhidos para assinar contratos administrativos atuam nas áreas mais diversas. São médicos, profissionais de enfermagem, pilotos de náuticos, serviços gerais, vigilantes, agentes administrativos, motoristas, merendeiras, entre outros.
A última contratação temporária ocorreu em fevereiro deste ano, após os próprios vereadores autorizarem a abertura de 115 vagas de emprego.
Vereador Adilson Ramos divulgou representação nas redes sociais
O documento com todos os dados foi encaminhado ao promotor de justiça Matheus Mendes, com um pedido para ajuizamento de uma ação para que a prefeitura realize concurso.
O prefeito de Itaubal é José Serfafim (PL), que cumpre o segundo mandato consecutivo. Procurado pelo Portal SN, ele informou que não comentaria o assunto.
Em maio, ele se envolveu em outra polêmica com o Ministério Público quando decidiu usar quase R$ 200 mil dos cofres da prefeitura para pagar o cachê da cantora Joelma, durante uma programação de aniversário da cidade.