Da REDAÇÃO
As empresas que atuam no transporte público do Amapá vão continuar adquirindo diesel com redução de 75% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A redução foi garantida após o governador do Amapá, Clécio Luís, assinar, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Setentrião, os atos declaratórios que possibilitam a medida fiscal. De acordo com o governador, a decisão evita que a tarifa de ônibus sofra aumento.
“Esse benefício significa que a tarifa vai deixar de aumentar em média 50 a 60 centavos por conta desse benefício fiscal que nós estamos dando. E ele é especificamente para diesel”, afirmou.
No ato de assinatura, o governador enfatizou também que a medida vai atender a população que muito precisa muito do ônibus.
De acordo com o diretor de Relação Institucional do Sindicato das Empresas de Transporte do Amapá (Setap), Renivaldo Costa, em março deste ano, a entidade atendeu a um pedido do governador e decidiu que a tarifa dos ônibus convencionais da linha Macapá–Santana não sofresse reajuste até janeiro de 2024.
Diretor de Relação Institucional do Setap, Renivaldo Costa, garantiu que a tarifa da linha Macapá–Santana não sofrerá reajuste até 2024
Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, e representantes das empresas de transportes do Amapá estiveram na cerimônia
“Então, mesmo com decisão judicial favorável, o Sindicato decidiu que a tarifa dos ônibus convencionais da linha Macapá–Santana não sofresse reajuste até 1º de janeiro de 2024. Foi definido também que para evitar novos litígios, o mês de março como data-base tanto para linhas metropolitanas, como rodoviárias”, explicou Renivaldo.
Estiveram presentes na cerimônia o secretário de Estado da Fazenda, Jesus Vidal, e os representantes das empresas de transportes do Amapá.