Por IAGO FONSECA
O Amapá acaba de instituir atendimento policial específico para grupos vulneráveis, como mulheres, indígenas, idosos, crianças e comunidades LGBTQIA+. No caso dos indígenas, o estado é o primeiro do país a ter essa iniciativa.
Para isto, protocolos humanizados e decreto de proteção à criança e adolescente foram firmados pelo governo estadual e representantes da segurança pública na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, no Palácio do Setentrião, no centro de Macapá.
A partir de agora, os procedimentos contidos nos protocolos serão adotados pelas forças de segurança pública durante ações que envolvam indígenas, crianças e outros públicos vulneráveis, principalmente no acolhimento.
Governador e representantes da segurança pública assinaram o compromisso. Fotos: Iago Fonseca/SN
As ações foram definidas durante o curso ‘Qualificação em Atendimento Humanizado nas Instituições de Segurança Pública do Amapá’, que formou 100 servidores das polícias Militar, Civil, Penal, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Macapá. Os procedimentos estarão disponíveis para consulta a partir da terça-feira (15) no site segurancahumanizada.ap.gov.br .
“É extremamente importante para a segurança que se faça uma alteração de paradigma, que promova não só o enfrentamento, mas também a proteção à população”, afirmou o secretário de Segurança Pública, José Neto.
Representantes dos grupos favorecidos estavam presentes no ato de assinatura
Secretário de Segurança Pública, José Neto: “importante para a segurança que se faça uma alteração de paradigma, que promova não só o enfrentamento, mas também a proteção “
Durante a solenidade, o governador do Amapá, Clécio Luís (SD) assinou os protocolos junto com representantes da defesa social do estado, bem como o decreto 7101/23 que institui no estado o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
O programa federal, criado em 2003, consiste em uma política de proteção à vida de crianças, adolescentes e seus familiares em ameaça iminente de morte. As famílias inscritas no programa são retiradas do local de perigo e reinseridas em ambientes seguros. O Amapá é um dos últimos estados a aderir ao sistema.
“Quem vai ao Ciosp, a uma delegacia, não vai passear, vai com um problema, então o acolhimento faz toda a diferença. Vamos envolver vários órgãos, desde o Ministério Público até os governamentais para que se tenha um programa de proteção para essas crianças”, declara o governador.
Governador Clécio: “o acolhimento faz toda a diferença”
A violência contra a mulher foi tema de destaque durante a apresentação, quando casos como o da Cabo Emily, morta em 2018, e da jovem Marcione Souza, morta em Mazagão Velho, no último dia 12, foram lembrados.
A data foi recordada com tristeza pelo público por também ser representado como o “dia estadual de combate ao feminicídio no Amapá”, de acordo com a Lei 2.404/19.