Por IAGO FONSECA
O Amapá recebeu nesta segunda-feira (7) investimentos pesados da ordem de R$ 62 milhões para redução de homicídios. Foi durante lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) conduzido pelo ministro Flávio Dino, que tinha sido convidado pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido) e o governador Clécio Luís (SD)(. Ele entregou viaturas, armamentos, munições e drones na Fortaleza de São José de Macapá.
Na solenidade, o ministro destacou que o Pronasci 2 também tem como foco inicial o combate a violência contra a mulher em todo o território nacional. O programa busca articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, com políticas sociais, proteção às vítimas e promoção da diversidade cultural.
No Amapá, o aporte financeiro beneficiará, de agosto a dezembro, os programas de diárias das operações Hórus e Guardiões em Macapá e Santana, a construção de uma nova penitenciária, o desenvolvimento de programa de ressocialização com fabricação de blocos de concreto e ações de segurança nas escolas estaduais e de Macapá.
Além dos convênios de segurança estadual, o Ministério da Justiça também firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá, no valor de R$ 4,5 milhões.
“Adotamos essa deliberação atendendo a um pleito do estado para que houvesse uma espécie de recepcionalidade para diminuir taxa de homicídios. Antecipamos a liberação do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Amapá”, declarou o ministro.
Viaturas…
…serão usadas por várias delegacias de polícia
Um dos nove drones…
Delegada Marina (DECCM) e outras autoridades recebem viaturas
Dino anunciou que, entre as ações de cidadanias, serão entregues em breve conjuntos de equipamentos de raio-X e scanner corporal para ampliar a segurança e melhorar o sistema penitenciário do Amapá.
Para o fortalecimento das ações de proteção e segurança no Estado, foram entregues 25 viaturas, cerca de 2,2 mil armamentos, como pistolas 9mm, 10 mil munições e 9 drones. Dessas viaturas, 10 serão para o sistema penitenciário e 5 para a operacionalização da Lei Maria da Penha no Estado.
“Nesses 17 anos da Lei Maria da Penha é muito importante na política pública para a mulher recebermos um instrumento necessário para o acompanhamento das medidas protetivas. Vamos poder verificar como estão os serviços destinados à mulher que precisa desse atendimento da segurança pública”, avaliou a secretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Adrianna Ramos.
O governador Clécio Luís ressaltou que a visita do ministro Flávio Dino representa o retorno das relações federativas com os estados.
“São parcerias para o enfrentamento direto da violência e criminalidade, mas também parceiras que nos permitem sonhar com a ressocialização dos que estão cumprindo pena”, revela.
…e 2,2 mil armamentos, 10 mil munições…
Investimento de R$ 62 milhões
O Amapá tem a maior taxa de mortes violentas em 2022, segundo o Anuário de Segurança Pública. O estudo, divulgado em 20 de julho, aponta que a cada 100 mil habitantes 50,6 são mortos de forma violenta intencional, o dobro da média nacional que é 23,4.
Para o ministro Flávio Dino, essas ações do Pronasci 2 irão mobilizar uma união de esforços entre as polícias para redução desses números.
“Vamos implantar a força integrada de combate ao crime organizado, sob liderança da Polícia Federal com as polícias dos estados. Temos absoluta convicção de que os números vão melhorar com essa ação conjunta”, conclui.