Por SELES NAFES
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao pedido de fusão do PTB e do Patriota, que dará origem ao Mais Brasil, número 25. O partido deverá ter um amapaense na executiva nacional, o empresário Kassyo Ramos (PTB). Ele chegou a presidir nacionalmente o PTB no ano passado, e deverá ser secretário geral da nova legenda.
O parecer positivo para a fusão foi assinado ontem (9) pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A manifestação sobre o pedido de fusão é desfavorável a dissidentes do PTB, que entraram com uma impugnação.
Kassyo Ramos assumiu a presidência nacional do PTB em abril do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes afastou o então presidente do partido por 180 dias. Como secretário geral, o empresário amapaense assumiu o comando do partido.
Contudo, adversários internos alegavam que Kassyo Ramos deveria ter ficado somente 60 dias na presidência, por isso ele estaria irregularmente na presidência do PTB em outubro, quando o partido realizou convenção e decidiu pela fusão com o Patriota.
Em novembro, ainda na presidência, Kassyo Ramos enviou para o TSE o pedido de fusão e registro da nova legenda. A petição solicita também o registro do estatuto, acesso ao fundo partidário e tempo de TV e rádio.
Para o vice-procurador-geral, ficou comprovado que Kassyo Ramos ocupava regularmente a presidência. Além disso, a Justiça Eleitoral não seria o tribunal adequado para discutir o tema.
“O tema nem mesmo, portanto, se amolda à competência dessa Corte Superior. Cabe recordar que não cabe a atuação da Justiça Eleitoral em relação a atos interna corporis dos partidos, que não tenham reflexo no processo eleitoral”, explica o procurador.
Como faltava apenas o parecer do MP Eleitoral, a expectativa é de que até o início de setembro o TSE decida em definitivo o processo, e homologue a fusão de PTB e Patriota.