Por IAGO FONSECA
Em mais um capítulo na crise do transporte coletivo, a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) lançou na manhã desta segunda-feira (14), a chamada pública para credenciamento de empresas de ônibus que queiram explorar o sistema na capital do Amapá. A proposta é selecionar empresas locais e de outros estados aptas para suprir a demanda atual, sem a necessidade de uma licitação, pelo menos por enquanto. Já as empresas atuais, tentam de todas as formar barrar o processo.
Na coletiva, seguindo recomendação do Ministério Público Estadual, também foi anunciado o repasse de subsídio no valor de R$ 611 mil para pagamento de dois meses de salário de funcionários do transporte urbano. A prefeitura de Macapá fará o repasse diretamente aos trabalhadores, sem mediação pelas empresas.
Os anúncios ocorreram durante uma coletiva à imprensa com participação de representantes dos trabalhadores rodoviários. Atualmente, as quatro empresas que atuam na cidade fornecem uma frota de apenas 40 veículos diários, cerca de 90 a menos que a concessão precária outorgada pelo município. As grandes empresas avaliam a plataforma Macapá como uma “planta pequena”, segundo o prefeito Antônio Furlan.
“Qualquer empresa que queira executar o serviço com qualidade, de maneira correta, inclusive as que já operam e que não suprem com o número de ônibus acordado com a CTMAc, terão o apoio da prefeitura”, explicou Furlan.
O prefeito também sugeriu a necessidade de discussão do plano de mobilidade urbana da região metropolitana, que abrange os municípios de Macapá, Santana e Mazagão.
Para a companhia, a chamada é uma espécie de dispensa de licitação com habilitação para todos que queiram operar o serviço e complementar a frota deficiente. Durante o anúncio, foi revelado o número de veículos que as empresas atuais deveriam colocar nas ruas, segundo as ordens de serviço, e a quantidade que operaram na capital na sexta-feira (11).
Paulo Barros, presidente da CTMac: número de ônibus circulando é menor que nas ordens de serviço
Cristiano Souza, do Sincotrap: escravidão Fotos: Iago Fonseca
Subsídio foi repassado diretamente aos trabalhadores. Fotos: Iago Fonseca
Desobediência
No relatório divulgado, a empresa Amazontur deveria operar com 17 ônibus de segunda a sexta-feira, mas “rodou” com apenas 4. Dos 24 que a Capital Morena deveria ter colocado em circulação, havia somente 9. Já a Sião Thur, com ordem de serviço para 23 ônibus, rodou com 8. A Expresso Macapá com 27, rodou com 20.
Segundo o diretor da CTMac, Paulo Barros, se o órgão “apertar” a fiscalização muitos ônibus serão recolhidos.
“Hoje se a gente tirar um carro atinge diretamente na ponta, a população. Não é isso que queremos. Estamos acompanhando o dia a dia do sistema do ônibus”, afirmou.
Furlan: empresas que já operam terão oportunidade
Escravidão
O anúncio foi visto como uma nova perspectiva para a categoria trabalhadora, segundo o Sindicato dos Rodoviários.
“Os trabalhadores, além de trabalhar em ônibus sem condições, estão vivendo uma vida análoga à escravidão. Não recebemos salário em dia, não é pago FGTS e INSS, férias, por isso nós queremos que aconteça a licitação”, revelou o presidente do Sincottrap, Cristiano Souza.
O sindicato patronal, o Setap, anunciou também nesta manhã que entrou com representação no Ministério Público contra o prefeito de Macapá e a CTMAc questionando a chamada. Contudo, uma decisão judicial da semana passada impede apenas a realização da licitação.