Por CAROLINA MACHADO
A Prefeitura de Macapá já arrecadou R$ 6,42 milhões, aproximadamente, com os quase 3 mil acordos feitos no Mutirão de Conciliação Fiscal, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá. Os números são de quarta-feira (2).
Diante da alta procura, os atendimentos serão prorrogados até a sexta-feira (4). Segundo a procuradora-geral do município, Thayane Tuma, a maior parte dos acordos são relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“Tivemos uma procura muito grande para o pagamento do IPTU e a prorrogação desse prazo se deu por conta disso. Esperávamos em torno de 1 mil contribuintes para o mutirão e tivemos quase 3 mil”, afirmou.
A procuradora expôs que a maior parte dos contribuintes, 97%, não tinha processos de execução fiscal, ou seja, compareceu por livre e espontânea vontade, demonstrando um perfil de preocupação em se regularizar.
Atendimentos serão prorrogados até a sexta-feira (4)
“Isso é bom, porque a gente evita um processo judicial em que a pessoa pudesse até ser executada ou perdesse o seu bem”, explicou Thayane Tuma.
O prazo do mutirão não será prorrogado novamente e não há data para um próximo mutirão. Os contribuintes que não puderem participar poderão entrar no Refis, o programa de Recuperação Fiscal, que poderá iniciar em setembro. Mas sobre isso, a procuradora alerta que ele não será igual ao mutirão.
“No Refis, o percentual de desconto e a quantidade de parcelamento da dívida será de acordo com o valor total dela. Já o mutirão dá a isenção de 100% no valor de juros e multa, além de poder parcelar em até 24 vezes ou obter um desconto de 15% em cima do valor principal”.
Procuradora-geral do município, Thayane Tuma
Após a finalização do mutirão, a planilha de arrecadação será apresentada ao prefeito de Macapá, Dr. Furlan, para que seja direcionado a melhorias do município, como mobilidade urbana, asfaltamento, saúde e educação.
Os atendimentos do Mutirão de Conciliação Fiscal são realizados no Cartório da10ª Zona Eleitoral, no bairro Infraero II, na zona norte de Macapá.