Da REDAÇÃO
A transposição – processo que efetiva ex-servidores do ex-território federal do Amapá nos quadros da União – pode ser ampliada para quem trabalhou até 1998. É o que propõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 07/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido).
Ele anunciou, nesta quinta-feira (10), que a matéria deve entrar em votação na semana em que o Amapá comemora 80 de criação do ex-território, ou seja, no período próximo ao dia 13 de setembro.
A PEC trata da ampliação até outubro de 1998 do período para a transposição. A medida abrange, ainda, Rondônia e Roraima, também ex-territórios federais.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado.
Hoje, após audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Randolfe comemorou o avanço da pauta tão aguardada pelos amapaenses.
“Nós pactuamos a votação para setembro, um período em que o Amapá está em festa”, contou o senador amapaense.
Calcula-se, que após a aprovação, cerca de 30 mil pessoas devem entrar com pedido de enquadramento no Governo Federal.