Por SELES NAFES
O prefeito de Ferreira Gomes (município a 135 km de Macapá), Divino Rocha (PP), foi afastado do cargo ontem (24) à noite por decisão da Câmara Municipal. Ele é acusado de não prestar contas com o legislativo; de desviar dinheiro público, e de sobrecarregar a folha de pagamento da prefeitura, entre outras irregularidades.
O afastamento por 71 dias foi aprovado por seis votos a dois, com uma ausência. Em abril de 2021, a Polícia Civil e o Gaecco (Ministério Público) cumpriram 50 mandados em Ferreira Gomes durante a Operação Optimus, que apura o desvio de R$ 32 milhões de prefeitura. O prefeito, parentes dele, secretários municipais e servidores viraram réus no processo derivado das investigações.
“Ele deveria ter feitos processos administrativos para afastar os servidores e não fez”, comentou ao Portal SN o vereador Valdo Isackson (UB), que é ex-prefeito de Ferreira Gomes.
Ontem, os vereadores decidiram afastar preventivamente o prefeito alegando falta de transparência e omissão no dever de prestar informações públicas. Os parlamentares também alegam que todas as notificações enviadas ao prefeito foram ignoradas por ele, e somente quando houve a comunicação por edital é que ele apresentou testemunhas de defesa e um advogado.
“Com ele no mandato não estávamos conseguindo apurar as informações. São vários casos de improbidade revelados. Todas as solicitações que nós fizemos não tiveram nenhuma resposta, como despesas combustíveis, número de contratos, assessorias. Ele não presta nenhuma informação. Para a nossa surpresa, a secretária de Ação Social dele disse que não poderia informar porque seria sigilo. Coisa pública não pode ficar em sigilo”, acrescentou o parlamentar.
Vice-prefeita Diana do Carmo foi empossada. Foto: Reprodução
A vice-prefeita Diana Moreira do Carmo (UB) foi empossada no cargo pelos vereadores logo após a sessão de ontem. Os vereadores estão sendo acompanhados pelo advogado José dos Santos Pereira Neto. Ele informou que uma comissão processante vai iniciar as investigações ouvindo testemunhas e analisando documentos. O relatório, que poderá indicar a cassação do prefeito, precisa estar prontos em 71 dias.
O Portal SN procurou o advogado Vicente Cruz, que representa o prefeito afastado. Ele enviou uma nota ao alegando que o afastamento foi ilegal.
“…Eis que não há previsão legal para o ato na lei de regência (Decreto-lei n. 201/67), conforme reiteradas decisões judiciais em casos semelhantes. Esclarece, por fim, que já ajuizou a ação adequada para restabelecimento de seu mandato e que, dentro da legalidade, prosseguirá no exercício do mandato legitimamente outorgado pelo povo ferreirense”.