Da REDAÇÃO
O projeto de lei para instituir o Programa Minha Primeira Empresa em todo o país foi aprovado nesta quinta-feira (3), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal. A propositura é do parlamentar amapaense, Josenildo Abrantes (PDT).
Agora a proposta seguirá para trâmite nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser submetida à apreciação do Senado.
A iniciativa se baseia na experiência bem-sucedida no Amapá com o programa, que incentiva, capacita e financia empreendedores a abrir o próprio negócio, com vista na geração de emprego e renda.
O Programa, que já beneficiou mais de 100 empreendedores e disponibilizou mais de R$ 4 milhões em fomento no Amapá, está em sua terceira edição no estado – após ser implementado na gestão do ex-governador Waldez Góes (PDT), atual ministro da Integração e Desenvolvimento Regional.
O PL propõe que o Programa Minha Primeira Empresa, em nível nacional, selecione candidatos através de editais, incluindo jovens, mulheres, universitários e participantes de programas sociais, bem como outros potenciais empreendedores.
A proposta é do deputado amapaense, Josenildo Abrantes. Foto: Ascom/Câmara
Josenildo expressou confiança na aprovação nas demais comissões da Câmara, no Senado e na sanção do presidente Lula. Ele destacou a importância de fortalecer o empreendedorismo como um caminho para a reconstrução econômica do Brasil, considerando que pequenas e médias empresas criaram significativamente para o emprego e o PIB nacional.
A proposta
O texto prevê que o PROMPE ficará vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (SEMPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Seu objetivo é incentivar a criação de novos negócios no país, oferecendo capacitação empreendedora e acesso ao crédito para aqueles que desejam iniciar seus primeiros negócios.
O Programa Minha Primeira Empresa será realizado em seis etapas complementares e interdependentes, desde a concepção do negócio até o acompanhamento durante os dois primeiros anos da implantação da empresa. Entre as etapas estão a elaboração do plano de negócios, gestão do negócio, acesso à linha de crédito Minha Primeira Empresa e orientação contínua aos participantes.
Para alcançar seus objetivos, o Programa contará com a parceria do Sebrae e de instituições bancárias e financeiras estatais, públicas ou privadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.