Da REDAÇÃO
A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que proíbe a cobrança da tarifa com bandeira vermelha em estados produtores de energia, como o Amapá. A proposta é do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT).
O texto do projeto de lei 3759/23 também vale para a bandeira amarela. Os dois símbolos indicam que a geração de energia no país está alta em determinada época do ano, e por isso é preciso onerar no valor da tarifa ao consumidor.
“Não dá pra aceitar a tarifa que está sendo cobrada do Amapá. Temos quatro hidrelétricas e produzimos muito mais energia que consumimos. Esse é o primeiro PL que vou apresentar nesse sentido. É uma luta política e social que estou encampando. Vamos tentar por várias frentes para que o povo amapaense pague uma tarifa de energia que seja justa, não o absurdo que é hoje”, justifica Dorinaldo.
Para Dorinaldo, moradores de estados produtores não podem ser penalizados pela deficiência de geração em outros cantos do Brasil.
Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, em Ferreira Gomes. Fotos: Divulgação
“Quando os reservatórios do Sul e do Sudeste secam, pelo alto consumo e pelas intempéries do tempo, quem disponibilizou seus rios e parte da biodiversidade tem que pagar mais caro? É injusto e é mais uma prova da desigualdade regional enorme que existe no Brasil. Nosso mandato se levanta em defesa do Amapá e da Amazônia”.