Por IAGO FONSECA
Clientes que pediram a nota fiscal de serviços em Macapá foram sorteados pela segunda vez, na manhã desta quinta-feira (12), para receber prêmios em dinheiro e descontos no IPTU. O programa Nota Macapá, ação que incentiva o aumento da arrecadação municipal sem elevação de tributos, já premiou trezentas pessoas em setembro.
Dessa vez, a escolhida para o prêmio principal, no valor de R$ 10 mil, foi Cristiane Barbosa Malafaia, moradora do bairro Infraero, na zona norte de Macapá. Ela solicitou uma nota fiscal de serviços pela troca da bateria de seu carro, em uma loja no Bairro Universidade.
Cristiane, que não estava na cerimônia de sorteio, será contactada pela prefeitura durante as análises de restrições e débitos, com pagamento do valor em até em 30 dias. Além dela, Maricelias Tavares Barbosa Marinho ganhou o segundo prêmio no valor de R$ 5 mil. Os terceiro e quarto prêmios, de R$ 3 mil e R$ 2 mil, foram para Gleeydi Kelle Cortes Machado e Jackeline Samara Maciel da Silva, respectivamente.
Outros 196 sorteados receberão de R$ 300 a R$ 1 mil após as verificações documentais. A lista completa com os 200 nomes sorteados será disponibilizada no site da prefeitura de Macapá.
“Em comparação com 2021 tivemos um aumento de 30% na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com o programa. Antes tínhamos em torno de R$ 5 milhões em ISS, hoje chegamos a quase R$ 10 milhões”, afirmou o subsecretário de finanças de Macapá, Elcides Vales.
Prefeito acompanhou sorteio
Secretário de Finanças, Elcides Vales: aumento de 30% na arrecadação. Fotos: Iago Fonseca
Mais dois sorteios serão feitos em 15 de novembro, com prêmio total de R$ 100 mil, e outro em 22 de dezembro, com um prêmio de R$ 200 mil, bem como os créditos de abatimento de 5% no IPTU do imóvel indicado pelo consumidor no cadastro.
Para concorrer, o consumidor deve se cadastrar no site da prefeitura informando dados fiscais como CPF e endereço. A partir disso, o processo é todo virtual, basta que seja solicitada a nota fiscal de serviços para as empresas e prestadores que possuírem CNPJ em atividades como academias, escolas, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros. Notas fiscais de consumo, como as de supermercados e lojas de varejo e atacado, não participam do programa.
“O programa veio para ficar, não muda nada para o cliente e nem para a empresa. Isso aumenta a arrecadação, a oferta de serviços e ainda as pessoas concorrem aos prêmios, como no mês passado, onde tivemos a dona Nilma, que recebeu R$ 50 mil depois que pediu a nota fiscal de uma consulta médica”, concluiu o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.