Por SELES NAFES
Um servidor da Amprev, autarquia que administra o fundo de aposentadoria dos servidores do Estado do Amapá, virou alvo de pressão do Ministério Público Estadual. Uma recomendação que pede a exoneração imediata, cita que ele responde a um processo judicial por “crime contra o sistema financeiro”, supostamente cometido quando era conselheiro da Macapaprev, instituto similar da prefeitura de Macapá. O Portal SN apurou que uma reunião amanhã (7) decidirá o destino do funcionário.
A recomendação do MP é assinada pelo promotor Laércio Mendes, que também conduz um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possível ilegalidade na nomeação de José Gonçalves para o Comitê de Investimentos da Amprev.
Segundo a recomendação, quando estava na Macapaprev, ele teria sido decisivo na aprovação de investimentos em um fundo chamado “Barcelona”, no valor de R$ 4 milhões. O recurso era da aposentadoria dos servidores municipais. Investimentos desse tipo são normais em institutos públicos de previdência, mas, neste caso, ele teria sido realizado “sem estudo técnico prévio” e contra normas que regulamentam a movimentação de fundos de previdência. O resultado foi um prejuízo milionário à Macaprev, já que o fundo não tinha lastro financeiro, ou seja, garantias.
O servidor foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto com outros ex-gestores da Mapacaprev, que agora são réus numa ação penal por crime contra o sistema financeiro, na 4ª Vara Federal do Amapá.
Ao final da recomendação, o promotor pede a exoneração e dá 5 dias de prazo para que o Conselho da Amprev informe as providências adotadas.
Conselho que aprovou a nomeação é formado por representantes de vários órgãos, entre eles o próprio MP. Foto: Amprev
Surpresa
A Amprev ainda não se pronunciou publicamente, mas o Portal SN confirmou que, nesta quinta-feira, o assunto será uma das principais pautas da reunião dos conselheiros.
O Conselho da Amprev é formado por representantes dos servidores públicos e de órgãos como o Tribunal de Justiça (desembargador Carlos Tork), o próprio Ministério Público, Assembleia Legislativa e outras entidades públicas. É o mesmo conselho que, em julho deste ano, aprovou o nome do servidor por 15 votos a zero.
Pesou na aprovação o currículo profissional dele, além do histórico de contribuição na solução de demandas operacionais e de planejamento da Amprev. Fontes informaram que José Gonçalves é um servidor com grande conhecimento acumulado no setor, e que a inclusão dele numa ação penal por crime contra o sistema financeiro pegou a todos de surpresa.
“Soubemos que a PF não indiciou ele no inquérito, mas o MPF sim”, comentou uma fonte.
O Portal SN tenta descobrir qual advogado conduz a defesa de José Gonçalves na ação penal.