Por SELES NAFES
O Ministério das Minas e Energia (MME) recomendou, nesta quarta-feira (6), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspenda o processo que deve resultar no aumento da tarifa de energia no Amapá, em 44,4%. A informação foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido) e pelo governador Clécio Luís (SD).
De acordo com o senador, a suspensão da revisão tarifária, prevista para ser aplicada no próximo dia 13, duraria até a resolução em definitivo, “por edição de medida provisória ou mediação que procuraremos no âmbito do Tribunal Regional Federal 1ª Região”.
Randolfe se referiu à ação popular que move contra a Aneel, e que teve a liminar favorável suspensa anteontem (4) pelo TRF1. O governo federal prepara uma MP que enviará ao Congresso prevendo uso de parte do lucro com a venda da Eletrobrás como subsídio que garanta o aumento, sem atingir diretamente o bolso do consumidor.
O governador Clécio, que participa da Conferência Mundial do Clima (COP28) nos Emirados Árabes, também conversou com o próprio ministro das Minas e Energia, Alexandre da Silveira, no evento.
TRF
Apesar da discussão sobre uma MP, o plano principal do senador Randolfe Rodrigues é impedir o aumento por via judicial. Hoje, ele se reuniu com o presidente do TRF, e voltou a afirmar que o amapaense não suporta um aumento real da tarifa superior a 100% em dois anos.
“Recebi o compromisso do presidente do TRF que na primeira reunião do pleno do tribunal essa questão (recurso dele contra a suspensão da liminar) será colocada para ser resolvida”, informou.