Por IAGO FONSECA
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda não está disponível no Amapá devido ao período de transição de sistemas e chegada de equipamentos. A emissão do novo documento deve iniciar a partir de fevereiro, de acordo com a Polícia Científica do Amapá (PCA). O prazo nacional para os estados iniciarem a emissão encerrou na quinta-feira (11).
O atraso ocorre pela falta de equipamentos, que foram adquiridos mas que ainda não chegaram completamente no estado. Enquanto isso, a Polícia Científica iniciou a migração de dados para o novo sistema, instalação de equipamentos já disponíveis e treinamento de pessoal. O período de transição é necessário para que a CIN possa ser disponibilizada em qualquer unidade da Rede Super Fácil, sem limites de faixa etária, segundo o diretor da PCA, Marcos Ferreira.
“A gente acredita que a partir de fevereiro já estaremos emitindo a nova CIN. Queremos liberar para todos, não queremos prejudicar a população. Tem estado que diz que iniciou, mas colocou só um posto disponível, emitindo só para uma faixa etária. Não queremos começar assim, por isso não vamos descontinuar o serviço da antiga, mas já vamos implementar as mudanças da nova”, explicou o diretor.
Marcos Ferreira (Polícia Científica do AP): emissão deve começar em fevereiro. Foto: Aog Rocha
O documento utiliza somente o CPF como número de identificação e substitui o Registro Geral (RG), com validade em todo o território nacional e versão física e a digital pelo aplicativo Gov.br. Além disso, a identificação única possui QR Code para verificação de autenticidade.
Enquanto não está disponível, a população ainda pode emitir o antigo RG, que permanece válido até 2032. Entretanto, para os novos pedidos é obrigatória a apresentação do CPF regular, que será o único número de identificação.
“Não precisa daquela correria atrás da nova CIN porque a atual vale 10 anos, a gente não está descontinuando o serviço da antiga, mas já está pegando documentos como fosse o processo para a nova. O serviço continua funcionando normalmente. Algumas já vamos emitir com a nova, conforme a disponibilidade de equipamento, mas estamos nesse período de transição, vamos parar algum dia o Super Fácil para treinar o pessoal”, continuou Marcos.
Nova identidade tem QR Code e utiliza somente o número do CPF. Foto: Agência Brasil
Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em 23 estados e o Distrito Federal segundo dados divulgados na quinta-feira (11) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Carteira de Identidade aumenta a segurança da identificação dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no Brasil.
“Antes da implementação, cada unidade da federação tinha o seu banco de dados e era responsável por emitir a sua RG. Só que como esses bancos de dados não tinham acesso entre eles, o cidadão podia ter até 27 carteiras, então isso facilita a fraude, a extorsão, a criminalidade. Hoje, com a base do CPF, é muito mais interessante para a justiça e o governo, vai eliminar a fraude no decorrer do percurso, sem contar que agora você tem os elementos de segurança que são verificáveis. Ela vem para revolucionar a identificação da cidadania brasileira”, concluiu o diretor.
Banco de dados unificado visa combater fraudes na emissão dos documentos de identidade. Foto: Divulgação/Polícia Científica
Versões física, digital e padrão internacional
A CIN será emitida em duas versões: física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. No Amapá, durante a implementação, a versão física será emitida somente em papel-moeda no período inicial. Já o documento em formato digital é obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.
O novo documento segue padrões internacionais e possui uma área específica da Machine Readable Zone (MRZ), a Zona Legível por Máquina, possibilita a utilização da carteira como documento de viagem facilitado, desde que haja acordo entre países, como os do Mercosul. Porém, para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.