Por SELES NAFES
O juiz Diego Araújo, da 1ª Vara Criminal de Macapá, acatou recurso do Ministério Público do Amapá e determinou a prisão preventiva do motorista que atropelou e arrastou um idoso até a morte, no último dia 1º (quinta-feiraa). O magistrado admitiu que a decisão foi um equívoco, e deu a entender que se confundiu ao interpretar os dados do teste de bafômetro aplicado pela Polícia Militar.
Um vídeo mostra com clareza de detalhes o momento em que Ruan Carlos Carvalho dos Santos, de 36 anos, faz a conversão para entrar na Avenida Pedro Américo, no Bairro do Laguinho, e atinge o aposentado Antônio Gomes, que trafegava de bicicleta no sentido contrário.
Na primeira decisão, durante audiência de custódia de ontem (2), o juiz Diego Araújo errou ao concluir que o teste do bafômetro (que constava no boletim de ocorrência) tinha dado negativo para o motorista preso em flagrante. Além disso, o Código de Trânsito considera crime de trânsito quando o resultado é acima de 0,34. O teste de Ruan deu 1,22, ou seja, mais de cinco vezes acima do tolerado, caracterizando a embriaguez ao volante.
Ainda na primeira decisão, o magistrado também avaliou que houve imprudência do aposentado (que trafegava na contramão), e ignorou o fato de o motorista ter passado por cima da bicicleta e ainda ter arrastado a vítima por dezenas de metros até ser parado por moradores. A decisão de libertar o motorista na audiência de custódia causou revolta na famílias e nas redes sociais.
O promotor de Justiça João Paulo Furlan ingressou com um embargo (recurso) pedindo que a liberdade fosse reexaminada pelo juiz, que neste sábado (3) admitiu o equívoco no momento de interpretar o teste do etilômetro. Diego Araújo disse que se enganou ao ler a frase “pré-zero teste negativo”, o que na verdade indica que o aparelho não tinha sido utilizado antes do exame em Ruan Carlos.
“Ao contrário, ao se verificar o resultado do teste definitivo, qual seja, 1,22mg/l, nota-se, sem sombra de dúvida, o alto teor etílico que o acusado apresentava na hora do acidente, não podendo se isentar de sua responsabilidade”, comentou.
Trecho da nova decisão
Ruan Carlos teve prisão preventiva decretada
Teste acusando 1,22: confusão com pré-teste
Mudança de ideia
Ao assistir o vídeo mais uma vez, ele também mudou de ideia sobre a culpa pelo acidente, e percebeu nas imagens que o motorista nem chegou a sinalizar que faria a conversão com a seta do veículo. O juiz também passou a entender que se tratou de um homicídio doloso e não de um delito de trânsito, conforme especificou na decisão anterior.
“(…) Crime doloso ao assumir o risco de matar alguém no trânsito, não há outra coisa a fazer senão aplicar a medida cautelar extrema que é a prisão preventiva. Isso porque, uma vez solto, ele poderá a praticar o mesmo delito em razão de já ter respondido outro crime de trânsito na Comarca de Santana, demonstrando, pois, que não é algo isolado em sua vida”, concluiu.
O juiz Diego Araújo determinou que a prisão seja cumprida com urgência.