Por IAGO FONSECA
O Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá (Sindufap) pode ser despejado do espaço que ocupa há 30 anos no campus Marco Zero, na zona sul de Macapá. O local é cedido para entidades atuarem dentro da Unifap, por termo de cessão, mediante pagamento de aluguel, mas a instituição de ensino pediu os espaços de volta.
Os professores filiados ao Sindufap afirmam que a medida é uma retaliação às críticas públicas que a entidade sindical tem feito à administração da universidade, que tem à frente o professor Júlio Sá como reitor.
Segundo o sindicato, os ofícios de devolução da sala que ocupam dentro do Centro de Vivências começaram a chegar desde julho de 2023, sob alegação de mensalidades atrasadas.
De acordo com o Sindufap, ainda em 2023 foram comprovadas à administração da Unifap que não haviam pendências além de cinco faturas no valor de pouco mais que R$ 2,8 mil, não pagas durante período pandêmico, porém a universidade não emitiu a cobrança para o pagamento integral.
Professores Tadeu Machado, Ilma Barleta e André Guimarães. Fotos: Iago Fonseca
Centro de Vivências da Unifap
Entretanto, a administração da universidade mudou a motivação há duas semanas, quando afirmou que, na verdade, não há débitos, mas ainda assim deu um ultimato para desocupação até 8 de março para instalação de salas institucionais, segundo a administração sindical.
Para o professor André Guimarães, a universidade é uma representação da sociedade que necessita de organizações sindicais e estudantis, como parte do processo de construção da universidade democrática.
“Somos a única entidade desses movimentos que ainda permanece nesse espaço. Nos retirar daqui, além de ser um ataque ao movimento sindical e ao social, é também uma descaracterização do que é um espaço chamado de Centro de Vivências, que recentemente recebeu o nome da professora sindicalizada Marinalva Oliveira, que já foi presidente do Sindufap por duas vezes”, declara o professor.
Professores acreditam que a medida é uma retaliação da administração da universidade
O presidente do Sindufap, Tadeu Machado, afirma que a cobrança pelo espaço foi intensificada após pressão pública sobre ações da reitoria da Unifap, vistas pelos sindicalizados como autoritárias.
“Em todas as gestões que já passaram pela Unifap houve a renovação desse contrato sem nenhum problema. Entre novembro e dezembro houve uma intensificação nossa com relação à gestão do professor Júlio Sá, que é o reitor. Somos contra a intervenção da reitoria no departamento de educação e nas diretorias dos campi de Santana e Mazagão, a gente entende que isso então desencadeou essa situação que lidamos agora, isso vai na contramão da democracia universitária”, explica o presidente do Sindufap.
Tadeu afirma, ainda, que das seis salas ocupadas no Centro de Vivências a do sindicato é a única que permanece aberta durante o horário comercial e questiona se outros ocupantes também serão despejados.
Presidente do Sindufap, Tadeu Machado
“Nós estamos no enfrentamento cotidiano, ocupamos essa sala historicamente desde a fundação do sindicato em 1994, para constituir um espaço democrático. O papel do sindicato é muito importante por isso, para manter um espaço de debate saudável, de diálogo. Se a gente tira o Sindufap daqui vai ser um transtorno para atender os professores, aqui estamos próximo de todos, atendemos os professores juridicamente, damos orientações”, finaliza Tadeu.
O sindicato agendou uma assembleia geral no Centro de Vivências com os professores para esta quinta-feira (22), às 16h, para tratar sobre a solicitação da reitoria.
Procurada pela reportagem, a Assessoria de Comunicação da Unifap pontuou, em nota, que o sindicato é um órgão externo à instituição e que o contrato de cessão de uso do espaço expirou em 2022, excluindo a preferência de locação.
A universidade confirmou, também, que solicitou o espaço para instalação física da Superintendência de Políticas Afirmativas e de Direitos Humanos, da Comissão de Ética e da Comissão de Processo Discente.
Sindicato está no Campus Marco Zero há 30 anos
Leia a nota da Unifap na íntegra:
“O Sindicato dos docentes da Unifap (Sindufap) é órgão externo à Instituição e, como todo órgão externo, legalmente, precisa estabelecer contrato de termo de cessão de uso de espaço físico. Devido o contrato de termo de cessão de uso de espaço físico firmado entre Unifap e o Sindicato ter expirado em 2022 (e, por conta disso, a perda de preferência de locação), a Unifap, no uso de seus direitos e atribuições solicitou o espaço. A solicitação foi motivada pela necessidade de instalação física da Superintendência de Políticas Afirmativas e de Direitos Humanos, da Comissão de Ética e da Comissão de Processo Discente, entre outras comissões, pois a Unifap já recebeu notificação de órgãos fiscalizadores para arranjar espaço físico para a efetiva instalação delas e, caso a Universidade não cumpra a notificação, está passível de multa. Informamos ainda que não recebemos, por parte do sindicato citado, nenhum pedido oficial de reconsideração, dentro dos trâmites regulamentares e administrativos desta Instituição”.