Por ANITA FLEXA
Internas do pavilhão feminino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá receberam orientação jurídica da Defensoria Pública do Estado, que levou a carreta de atendimentos itinerantes até a unidade penal, numa ação que integra a programação do ‘Mês da Luta da Mulher’.
Uma das internas, que preferiu não se identificar, ficou satisfeita com a chance de analisar o seu processo e, quem sabe, poder pleitear uma progressão de regime.
Elane Danta é coordenadora do Núcleo de Execução Penal de Macapá
Órgão levou estrutura até o local para fazer atendimentos
“Esse atendimento é muito importante, porque a gente fica aí dentro, muitas não têm advogado, muitas não têm a oportunidade de ser atendidas. Então com isso, a gente fica atualizada no nosso processo, porque, muitas das vezes, a gente não sabe nem o tempo que a gente já cumpriu aí dentro”.
A defensora pública Elane Danta, que é coordenadora do Núcleo de Execução Penal de Macapá, explicou que o objetivo foi analisar situações relacionadas a medidas provisórias e regularização do cumprimento de penas das internas. Foram atendidas 36 condenadas e 35 provisórias no mutirão de serviços desta quinta-feira (14).
Defensoras que atenderam no mutirão, Adegmar Loiola e Elane Dantas
“Nós trouxemos a carreta da defensoria até aqui pois esse mutirão é muito importante porque ele consolida os direitos fundamentais dessas mulheres, verificando se existe alguma demanda reprimida tanto no seu aspecto processual, se existe uma ilegalidade na manutenção da prisão preventiva, por exemplo, ou alguma questão referente à execução penal, bem como também verificando os direitos, outros como acesso à saúde, acesso à odontologia, emissão de documentos. Então o mutirão reafirma essa atuação da defensoria pública na promoção do direito dessas mulheres presas”, concluiu a defensora.