Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá voltou a pedir o afastamento do prefeito de Mazagão, Dudão Costa (União). Um aviso publicado pela prefeitura apenas 7 dias antes da “Operação Cartas Marcadas” aumentou a desconfiança de que provas estejam sendo destruídas. Além disso, a enxurrada de demissões de investigados é vista como possível manobra para atrapalhar o inquérito.
O pedido foi de novo formulado ontem (10) pelo procurador geral do MP, Paulo Celso Ramos, num recurso contra a primeira decisão do desembargador Agostino Silvério, responsável pela emissão dos mandados de busca e apreensão da operação do último dia 2 de abril.
O magistrado tinha negado por entender que não havia fatos que comprovassem a necessidade de afastar Dudão, apesar da gravidade das denúncias e da quantidade de secretários envolvidos no esquema de fraudes de licitações.
De acordo com o Gaeco, mais de 100 contratos foram fraudados para beneficiar empresas de laranjas que movimentaram R$ 200 milhões. Segundo o inquérito, Dudão e dois sobrinhos são os principais beneficiários do desvio de recursos. Ontem, o prefeito demitiu todos os secretários envolvidos na Cartas Marcadas, ou seja, todo o primeiro escalão foi exonerado, além da direção do Instituto de Previdência. Do governo, só restou o prefeito e o vice.
“O simples fato de o prefeito continuar em atuação pode sim interferir concretamente na oitiva de testemunhas, sobretudo servidores comissionados do município, além disso é evidente a tentativa de destruição das provas em Mazagão. Fato que corrobora a possibilidade de alteração das provas é o modo de agir da própria prefeitura, que na tentativa de eximir o prefeito da responsabilidade pelos fatos apurados, começou a exonerar os investigados não concursados”, diz o procurador.
“As exonerações feitas em órgãos públicos são meios eficientes de intimidação de testemunhas, que eventualmente queiram cooperar com os esclarecimentos dos fatos, mas não podem relatar diante da perda da forma de sustento”, acrescentou, ao pedir o afastamento de Dudão.
Trecho do recurso do MP mostra celular quebrado
Na manhã desta quinta-feira (11), a Polícia Militar foi chamada para garantir a segurança na frente da Câmara Municipal de Mazagão, onde está marcado um protesto popular pelo afastamento de Dudão do comando do município.