Por SELES NAFES
Continua na mesa do desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, o novo pedido do Ministério Público do Estado para que seja afastado do cargo o prefeito de Mazagão, Dudão Costa (União), principal investigado na Operação Cartas Marcadas, do Gaeco. O motivo é quantidade de provas coletadas durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, no último dia 2 de abril.
Dudão é apontado pelo Gaeco como o chefe de um esquema que fraudou licitações para beneficiar empresas de parentes dele e de laranjas, que nem chegavam a realizar os serviços contratados ou a fornecer os produtos adquiridos. De acordo com o Ministério Público, mas de 100 licitações teriam sido fraudadas para movimentar perto de R$ 150 milhões, entre 2020 e 2023.
No dia 2 de abril, Dudão e toda a cúpula do executivo municipal foram alvos de mandados. Uma semana depois da operação, ele exonerou todos os envolvidos na operação, mas se manteve no cargo. O desembargador Agostino Silvério rejeitou o primeiro pedido de afastamento, mas recebeu uma nova solicitação do MP em virtude da relevância das provas encontradas.
Mais de um mês depois da operação, a Câmara Municipal ainda discute se criará uma comissão para acompanhar as investigações. Nesta terça-feira (7), a promotora Andréa Guedes, do Gaeco, notificou a Câmara a informar quais providências já foram tomadas para apurar a conduta do gestor. Essa, aliás, é uma das principais atribuições de um legislativo.
No último dia 12 de abril, o Portal SN mostrou que o vereador de oposição, Binho Oliveira (PSD), apresentou um requerimento à mesa diretora pedindo a criação da comissão. Nesta terça, ele informou que há uma previsão de o requerimento ser votado na próxima quinta-feira (9).
Presidente da Câmara, Eucimar Braga foi notificado pelo Ministério Público nesta terça, 7
Viatura do Gaeco na residência de Dudão no dia 2 de abril. Foto: Leonardo Melo
Apesar de acusações, Dudão se mantém no comando de Mazagão. Foto: Arquivo/SN
Por que a pressa de afastar?
Apenas no dia 25 de abril o requerimento foi lido em plenário pelo presidente da Câmara, Eucimar Braga (PL), que manifestou preocupação com o direito de ampla defesa do prefeito.
Ele acrescentou que o regimento interno não teria a previsão legal de afastar o prefeito.
“A investigação não está com a Câmara. Está com o Ministério Público”, ponderou.
Outro vereador da base de apoio chegou a perguntar a um advogado durante a sessão: “por que a pressa para afastar o prefeito se ele está colaborando com as investigações?”.