Por IAGO FONSECA
Registros de prostituição, extorsão e mercado ilegal de alimentos, drogas e outros produtos, com favorecimento para grupos faccionados, provocou a mudança no horário de visitação e redução da quantidade de alimentos externos a presos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Os novos horários foram anunciados nesta quarta-feira (29) pela cúpula da segurança pública, e valem a partir da próxima semana.
As medidas foram definidas após investigações que apontaram a criação de estoques de alimentos e itens de higiene fornecidos por visitantes como “reforço das quartas e quintas alimentações”. Contudo, o material seria utilizado para venda entre os presos. Além disso, o tempo de visitação foi reduzido de 8h para 4h semanais.
“Nós estamos disciplinando, definindo novas regras para a entrada de alimentação durante a semana e novas regras para os visitantes. Estamos mexendo com uma fonte de enriquecimento do crime organizado e as reações são esperadas. Mas todas as medidas foram adotadas pensando no bem-estar do preso e para que a gente coíba práticas de novos crimes dentro do sistema prisional “, explicou o diretor do Iapen, delegado Luiz Carlos Gomes Júnior.
De acordo com o diretor, o Estado oferece três refeições diárias aos internos, mas há recomendações nacionais que orientam a disponibilidade dessas cinco refeições. Por isso, visitantes tinham autorização indiscriminada para enviar alimento suplementar aos presos. Agora, o Iapen recebe a cada 15 dias somente 15 itens previamente listados, entre alimentos e produtos de limpeza e higiene, que são direcionados ao detento com no máximo 30 kg.
Diretor do Iapen, delegado Luiz Carlos: fonte de enriquecimento do crime organizado. Fotos: Iago Fonseca
Secretário de Segurança Pública, delegado José Neto
Cela num dos pavilhões do Iapen: dívidas pagas com prostituição de parentes
Prostituição
A medida segue, também, uma recomendação do Conselho Nacional de Política Penal e Penitenciária que estabelece a não expansão das chamadas “cantinas” em estabelecimentos penais. Esses comércios ilegais endividam presos, que acabam muitas vezes prostituindo parentes para pagar essas dívidas.
“Era uma prática de extorsão, de prostituição que acabava sendo estimulada pela regulamentação até então existente. As pessoas (visitas) tinham o dia todo para passar lá dentro dos pavilhões. Estamos buscando condições para que a gente consiga manter uma visita controlada, como já ocorre lá na nova unidade, onde as visitas íntimas são realizadas em um sistema adequado para isso, dentro de um controle”, completou o secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, delegado José Neto.
Com as novas normas, foi proibida a utilização de fogões elétricos nas celas. Visitas só podem entrar com no máximo dois salgados de no máximo 100 gramas cada ou dois sanduíches de no máximo 250 gramas cada, embalados individualmente em plástico transparente. Água, suco ou leite só podem entrar nas visitas se tiverem no máximo um litro, dividido em duas garrafas de 500 ml.