Por SELES NAFES
Um dos principais centros terapêuticos para dependência química do Amapá pode ter as portas fechadas, deixando sem alternativa de tratamento dezenas de pacientes que geravam riscos para si próprios e outras pessoas. O pedido à justiça, com a condenação do diretor da entidade, foi assinado pela promotora Fábia Nilci Souza, da 2ª Promotoria de Justiça do MP Estadual.
Atualmente, pouco mais de 40 homens (a maioria jovem) passam por tratamento no centro, que funciona no Bairro Alvorada. Alguns estão internados por determinação da justiça, enquanto outros são voluntários. No entanto, a maioria está dentro do modelo de “internação involuntária”.
Esse tipo de internação é previsto na Lei Antidrogas, alterada em 2019 para permitir que as famílias tenham o direito de fazer a internação contra a vontade do dependente químico por máximo 90 dias, desde que haja laudo psiquiátrico indicando a urgência.
No Amapá, os centros terapêuticos cresceram nos últimos anos aproveitando o solo fértil da ausência do poder público. Por isso, acabam prestando um imensurável serviço social e de saúde. As famílias, pagam mensalidades durante o período do tratamento que chegam a R$ 2 mil, mas muitos também são acolhidos graças a doações e assistência gratuita dos centros.
No entanto, há alguns anos os centros terapêuticos viraram alvos do Ministério Público. Alguns atendem apenas parte das legislações específicas de saúde mental, como ter no corpo técnico profissionais como médicos, farmacêuticos, psicólogos e pessoal de enfermagem.
O caso apurado pela 2ª Promotoria de Justiça é baseado em denúncias de dois ex-internos do centro, e em inspeções realizadas em 2021 que resultaram num termo de ajustamento de conduta assinado com a direção do centro, que entregou ao Ministério Público toda a documentação e licenciamentos exigidos.
Dois ex-internos (um deles fugiu do centro) afirmaram ao MP que foram vítimas e presenciaram agressões a pacientes, além do uso de medicamentos psiquiátricos sem prescrição médica. Um deles afirmou que os pacientes são obrigados a participar de cultos evangélicos, o que estaria ferindo a liberdade religiosa. O mesmo interno afirma ser LGBTQIA+ e que era abusado por outros internos.
Procurada, a direção do Centro Terapêutico Maranata nega todas as acusações, e afirma que precisa ser ouvida no processo pela justiça antes que uma possível liminar feche o local. A promotora pede a interdição do centro, remoção, transferência (sem indicar novo local) e devolução dos pacientes às suas famílias, e ainda uma multa de R$ 500 por dia de descumprimento. Também há um pedido de condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 44 mil.