Por IAGO FONSECA
O sonho da casa própria ainda não tem data para se realizar às 500 famílias cadastradas no Conjunto Residencial Janary Nunes, na Fazendinha, zona sul de Macapá. O canteiro de obras dos apartamentos segue a ritmos lentos desde que os trabalhos foram retomados em 2022.
O local está coberto por uma alta vegetação, que moradores da região usam para alimentação de cavalo. No entanto, operários podem ser vistos trabalhando no local, em frente à Rodovia JP. A conclusão da obra e entrega à população ainda são incertas, já que depende exclusivamente de uma construtora contratada pela Caixa Econômica Federal, de acordo com a Prefeitura de Macapá.
Mãe solteira e moradora de uma casa alugada, uma das contempladas afirma que passou por todas as etapas de seleção e atualização cadastral da Secretaria Municipal de Assistência Social, e agora a ansiedade só aumenta por não saber quando poderá ter o próprio lar.
O local está coberto por uma alta vegetação …
… que moradores da região usam para alimentação de cavalo. Fotos: Iago Fonseca
“Passei nas três fases de seleção propostos pela prefeitura de Macapá, mas a falta de conclusão do residencial não faz avançar a entrega. Dependemos apenas disso para participar do sorteio da Caixa Econômica. Estou aflita e ansiosa, fiz o recadastramento de SEMAS ano passado na esperança de que tudo iria acontecer mais rápido, porém, nada até agora”, declarou a mulher, que não quis se identificar.
A obra foi iniciada em 2018 e paralisada no ano seguinte durante o governo do então presidente Bolsonaro, que interrompeu o repasse de recursos para o Programa Casa Verde Amarela, que substituiu o antigo Minha Casa, Minha Vida naquele período.
Retomada em 2022, a obra, que já possuía R$ 40 milhões articulados pelo senador Davi Alcolumbre (UB), recebeu aporte de mais R$ 7 milhões da prefeitura para urbanização do entorno. Agora, o município afirma que não possui responsabilidade sobre a obra e que cobrou atualizações com a Caixa Econômica, que gerencia o contrato com a construtora.
Em documento enviado pela Caixa à Procuradoria Geral do município, o banco federal afirma que a construtora assumiu o canteiro em 6 de junho de 2022 e que o cronograma de conclusão é previsto para agosto de 2024, mas que pode ser renovado a depender do andamento da obra.
O Portal SelesNafes.com entrou em contato com o departamento de comunicação da Caixa Econômica Federal, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.
Operários podem ser vistos trabalhando no local
A conclusão da obra e entrega à população ainda são incertas
O residencial
O Janary Nunes, nome do primeiro governador do Território Federal do Amapá, terá 500 apartamentos de 42 metros quadrados com dois quartos, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha, área de serviços e sacada, além de uma escola de ensino infantil e quadra poliesportiva. O conjunto também terá sistemas próprios de água e esgoto, estacionamento, praça e outros espaços.
Leia a nota da prefeitura de Macapá na íntegra:
“As obras do antigo programa: “Minha Casa, Minha Vida” são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Todas as questões contratuais existentes são de ordens administrativas exclusivas da mesma.
A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) não realizou chamamento público ou contratou a empresa que executa a obra atualmente.
A Prefeitura fez, na ocasião, o que era de sua competência: investimento de contrapartida financeira em 2022 para retomada das obras, no valor de aproximadamente 7 milhões de reais, somados a serviços de infraestrutura e urbanização do entorno, além da oferta de equipamentos públicos como praças, arenas, cras e creche (tio soro). O que era de responsabilidade da PMM foi feito.
A entrega dos blocos habitacionais é de competência da empresa contratada e da Caixa Econômica Federal. Portanto, cabe aos mesmos darem prosseguimento à obra.
A PMM, cumprindo seu papel de fiscalizar, cobrou de forma oficial a Caixa Econômica Federal sobre a entrega do Conjunto Habitacional, segue a resposta em anexo.”