Por SELES NAFES
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) tem um novo presidente e, pela primeira vez em quase seis anos, não será o conselheiro Michel Harb, que nos bastidores ainda é chamado de Michel JK (seu antigo nome político dos tempos de deputado estadual). Regildo Salomão, outro ex-deputado estadual, foi eleito ontem (3) para um mandato ‘tampão’ de alguns meses, apenas para completar o biênio que estava pela terceira vez sob a batuta de Michel.
A eleição repentina deu-se após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, que tornou inconstitucional o trecho do regimento interno que permitia sucessivas reeleições na mesa diretora da corte de contas do Amapá.
Havia uma dúvida sobre se a decisão tinha efeito retroativo ou se valeria para o próximo pleito. Pressionado, Michel concordou em deixar a presidência para evitar um possível processo judicial desgastante. Tecnicamente, ele só encerraria o terceiro mandato consecutivo (algo inédito no tribunal) no início do ano que vem.
Como ainda é jovem para os padrões da carreira (46 anos), terá bastante tempo de articular um retorno à presidência.
Ontem, o colegiado do TCE elegeu Regildo Salomão para completar o biênio 2023/2024, até a posse de Reginaldo Ennes, que já tinha sido eleito para ser o novo presidente, antecipadamente para o biênio 2025/2026.
Além de Regildo, Maria Elizabeth Cavalcante foi eleita como 1ª vice.