Por IAGO FONSECA
Após dois dias de apresentações e debates sobre melhorias na fronteira, delegações brasileiras e francesas encerraram, na noite de quarta-feira (12), a 13ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França. Foram firmados acordos mútuos para o desenvolvimento em saúde, segurança, educação, comércio e preservação ambiental.
Durante a reunião, o governo francês confirmou que, até o fim do ano, o visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa deixará de ser obrigatório. Em setembro, os amapaenses poderão coletar a biometria para o visto em Macapá, em vez de irem a Brasília (DF) para iniciar o processo.
Também foi anunciada a construção de postos de fiscalização em ambos os lados da Ponte Binacional, facilitando a entrada de mercadorias do Amapá na Guiana Francesa. Além disso, os horários de funcionamento foram ampliados das 7h às 19h.
“Posso afirmar que essa foi a reunião mais produtiva e objetiva, rendendo frutos positivos para o Amapá. A 14ª reunião já tem data definida e será contínua. Estabelecemos um calendário não só para as reuniões da Comissão Mista Transfronteiriça, mas também para ações de estreitamento das relações. Combinamos que vamos participar juntos da COP da Amazônia, a COP30, que acontecerá em Belém no ano que vem”, destacou o governador do Amapá, Clécio Luís (SD).
Foto: Arquivo/SN
Postos de fiscalização aduaneiros serão instalados de ambos os lados com os mesmos procedimentos. Foto: Arquivo/SN
O governo da Guiana Francesa abrirá um escritório de negócios em Macapá, sediado no prédio da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá. Também foi definida a interligação do Amapá à rede de int
ernet guianense via cabos submarinos que atravessam o Atlântico a partir de Portugal, criando um terceiro ponto de redundância de internet no Estado.
Na saúde, discutiu-se a criação de um fluxo para atendimento de pacientes na fronteira entre Brasil e França e o retorno da Semana Saúde na Fronteira. Na educação, tratou-se da criação de uma escola bilíngue em Oiapoque e duas na Guiana Francesa, para difundir o ensino do português e francês desde a educação básica.
Na segurança pública, foram debatidos temas como garimpo ilegal, pesca ilícita, tráfico de drogas, armas e pessoas, além do combate a grupos criminosos, com a deliberação de um pacto binacional para patrulhamento conjunto da fronteira.
O principal debate sobre meio ambiente foi o combate a incêndios e estiagem, com a proposta de um plano de cooperação entre o Corpo de Bombeiros do Amapá e da Guiana Francesa para combater focos de calor na região de fronteira.
Governador Clécio: “Posso afirmar que essa foi a reunião mais produtiva e objetiva, rendendo frutos positivos para o Amapá”
Encontro foi finalizado nesta quinta-feira
concluiu Flávio Celio Goldman, diretor do Departamento da Europa e ministro das Relações Exteriores
“O próximo passo é dar seguimento a todas as decisões tomadas aqui na CMT. Além da reunião plenária, realizamos uma série de reuniões bilaterais onde os sistemas puderam ser tratados em maior detalhe. Continuaremos trabalhando a partir deste ano para que na próxima edição possamos apresentar resultados. Já percebemos que a retomada desta cooperação se refletiu em resultados concretos em diversas áreas”, concluiu Flávio Celio Goldman, diretor do Departamento da Europa e ministro das Relações Exteriores.
A 13ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França reuniu delegações brasileiras e francesas para discutirem propostas de melhorias e acordos para o desenvolvimento da fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Nesta quinta-feira (13), os franceses participam de um passeio turístico pela capital amapaense.
As reuniões ocorreram a portas fechadas no auditório do Sebrae, no Centro de Macapá. Os temas tratados foram definidos durante o Conselho do Rio Oiapoque, realizado em março deste ano no município, a 590 km de Macapá.