Por IAGO FONSECA
Com a redução da alíquota do ICMS nas operações de abastecimento de aeronaves no Amapá, de 18% para 3%, a Norte da Amazônia Airports (Noa), que administra o Aeroporto Internacional de Macapá, estima um aumento de até 660 mil passageiros no estado este ano.
A assinatura do ato declaratório que define a redução do imposto ocorreu em cerimônia no Aeroporto Internacional de Macapá, na tarde de quarta-feira (26). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e possibilita o abastecimento de aeronaves no estado, com potencial para expansão logística, segundo o governo.
Inicialmente, o benefício fiscal foi concedido à empresa Latam, que anunciou um aumento na oferta de voos para o Amapá. Em julho, a empresa aumentará de 1 para 3 voos semanais para Brasília (DF). Já em novembro, o Amapá terá 4 voos semanais diretos para Guarulhos (SP), com rotas às segundas, quartas, sextas e domingos.
Aumento esperado para este ano com a medida fiscal é de 660 mil passageiros
Para Artur Costa, diretor administrativo da Noa, a expectativa é que a quantidade de passageiros aumente 5% este ano em comparação a 2023, o que significaria um crescimento de 616 mil para 660 mil passageiros por ano.
“Espero que muito em breve tenhamos outras agendas como essa para anunciar outras boas novas que queremos trazer para o aeroporto, seja novas operações comerciais ou operações aeroportuárias. Quem sabe tenhamos esse movimento também com outras companhias aéreas”, declarou o diretor.
Em discurso, o consultor de relações institucionais da Latam Brasil, Antônio Karp, destacou a celeridade nas negociações para o aumento da frota de voos para o Amapá. O Portal SN tentou esclarecer as possibilidades de redução nos preços das passagens aéreas, mas o consultor não concedeu entrevista à imprensa.
Consultor de relações institucionais da Latam Brasil, Antônio Karp
Artur Costa, diretor administrativo da Noa: expectativa é que a quantidade de passageiros aumente 5% este ano
“Essas frequências adicionais iniciam oficialmente com a rota Guarulhos-Macapá, que liga ao principal destino que temos no Brasil e conecta a mais 50 destinos no Brasil e no mundo. Esperamos realmente o desenvolvimento do estado”, discursou Karp.
A redução do imposto sobre os combustíveis de aviação não gera perdas orçamentárias ao Amapá, mas incentiva que as empresas que operam voos internacionais pousem no estado para abastecer. A medida pode transformar o aeroporto em um centro de geração de empregos e negócios de logística e varejo, de acordo com o governador do Amapá, Clécio Luís (SD).
“Os aviões que vêm, por exemplo, dos Estados Unidos para o Brasil, passam por aqui e abastecem em Belém. Vamos atraí-los para que abasteçam no Amapá. Reduzindo a alíquota de um produto que não vendíamos, abrimos um novo mercado. Isso ajuda a tornar o nosso aeroporto mais competitivo”, destacou o governador.
Clécio: “Reduzindo a alíquota de um produto que não vendíamos, abrimos um novo mercado”
Sobre o impacto no valor das passagens aéreas, o governador afirmou que com a oferta de novos voos é esperado que os preços reduzam, mas que isso depende do mercado da aviação.
“A questão do preço é um pedido nosso, uma exigência nossa, mas depende muito desse mercado. Esperamos que dê certo. Queremos tornar esse aeroporto mais competitivo, capaz de gerar novos negócios, tanto em terra quanto no ar”, concluiu o governador.