Por SELES NAFES
O processo seletivo simplificado da prefeitura de Macapá (apresentação de currículos), que pretende contratar provisoriamente profissionais de saúde, virou alvo de reclamação do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren). A entidade apresentou à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a impugnação do edital, que já foi publicado.
A prefeitura quer contratar 64 enfermeiros, 121 técnicos de enfermagem, além de psicólogos, nutricionistas e outras dezenas de profissionais (em ano eleitoral), para atuarem na rede básica de atendimento.
Ainda no edital, constam os requisitos de qualificação profissional, critérios de avaliação e desempate para escolha dos profissionais. O questionamento do Coren é sobre os salários, bem abaixo do piso nacional da categoria. Um deles é praticamente o salário mínimo brasileiro, hoje em R$ 1.412,00.
Pelo edital, a prefeitura oferece salário de R$ 1.419,56 para o técnico de enfermagem, enquanto o piso nacional é de R$ 3.350,00. Para enfermeiro, a remuneração ofertada é de R$ 2.449,93, enquanto o piso fixa em R$ 4.750,00.
O conselho reconhece que a carga de 30h semanais do edital está abaixo das 44h fixadas em entendimento do STF para o valor cheio do piso nacional , e quer a correção proporcional para R$ 2.267,04 e R$ 3.238,65, respectivamente.
A impugnação ao edital foi protocolada no último dia 4, e ainda não teve resposta da prefeitura.