Por SELES NAFES
Dos sete deputados ameaçados no processo das ‘sobras eleitorais’, quatro são do Amapá. Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que as modificações na legislação passem a valer a partir das eleições de 2022.
Veja quem são os deputados que saem e entram:
Sílvia Waiãpi (PL), entra Paulo Lemos (Psol)
Dr Púpio (MDB), volta Aline Gurgel (REP)
Sonize Barbosa (PL), entra André Abdon (PP)
Professora Goreth (PDT), volta Professora Marcivânia (PCdoB)
Sílvia Waiãpi, a deputada federal menos votada do Brasil (pouco mais de 5.000 votos), já tem outro grande problema para se manter no cargo. Esta semana, ela foi cassada pelo TRE do Amapá por desviar dinheiro público de campanha para pagar um procedimento de harmonização facial.
Como a decisão ainda não foi publicada, ela continua no mandato, mas só poderá permanecer se conseguir uma decisão favorável no TSE.
Os outros deputados são atingidos pela mudança nas regras que utilizam os votos que sobraram com o preenchimento das vagas no parlamento, a partir do coeficiente eleitoral. Os ministros entendem os mandatos atuais têm como base uma regra inconstitucional.
“Não há dúvida de que a regra, em julgamento de inconstitucionalidade, via controle concentrado, é o desaparecimento de todos os efeitos derivados da norma nula, írrita, inválida”, avaliou o ministro Flávio Dino.
André, Marcivânia, Aline e Paulo poderão ocupar as vagas se votos dos ministros forem mantidos
Em fevereiro, o entendimento do STF foi de que todos os partidos podem concorrer aos votos, mas com efeitos somente a partir da eleição de 2026. Com a saída do ministro Ricardo Lewandovski (aposentado), a modulação do efeito perdeu força e o Supremo aceitou um recurso do PSB e do Podemos de que são necessários oito ministros para proclamar o resultado.
Seis ministros votaram contra o parecer da ministra Carmem Lúcia no plenário virtual. Como o ministro André Mendonça pediu destaque, a votação precisará começar do zero no plenário físico. No entanto, a tendência é de que os votos sejam mantidos.
A sessão presencial ainda não teve data divulgada.