Por IAGO FONSECA
A violência obstétrica, o desrespeito à saúde da mulher gestante e os cuidados durante o parto, foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), na tarde desta terça-feira (25). O encontro entre deputadas e representantes do Ministério Público do Estado debateu as novas legislações sobre o tema, de autoria da deputada estadual Aldilene Souza (PDT).
O objetivo da audiência “Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho”, foi sensibilizar a sociedade sobre o tema e buscar soluções para reduzir os casos de violência obstétrica no Amapá.
A proposta é que o Legislativo possa discutir junto ao Ministério Público e a sociedade os caminhos para combater a violência contra as mulheres antes, durante e após o parto, com o fortalecimento do parto humanizado.
“Todo esse movimento, nós viemos fazer uma análise em cima do estado e nós detectamos isso, que muitas mulheres estavam sofrendo violência e eles conheciam qual era esse tipo de violência, porque elas são várias, física, psicológica… A psicológica, então, causa um trauma muito grande, que a mulher muitas das vezes adquire a depressão e a depressão pós-parto, e o estresse pós-parto”, reforçou a deputada.
Audiência foi acompanhada por movimentos sociais. Fotos: Iago Fonseca
Deputada Aldilene Sousa é autora de duas leis sobre o tema
Promotor de justiça Weber Penafort: regulamentar o sistema
A audiência abordou a implementação das leis 3042/2024 e 2825/2023, ambas de autoria da deputada, que estabelecem o Programa Estadual de Combate à Violência Obstétrica e garantem a presença de acompanhantes durante o parto nos estabelecimentos de saúde do Amapá.
De acordo com o promotor de Justiça Weber Penafort, da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público, serão distribuídas cartilhas informativas pela internet e em ambientes hospitalares para conscientizar e capacitar os profissionais, com objetivo de mudar a realidade e propagar conhecimento.
“Nós estamos trabalhando em várias fases. Hoje o nosso foco é a legislação para regulamentar esse sistema. Depois vamos trabalhar a questão da criminalidade, a questão da improbidade e os papeis das corregedorias. Para que elas possam trabalhar isso de maneira profissional e organizada em um padrão de atendimento, para que não só a ação penal, a ação civil pública e a ação institucional trabalhem de maneira uniforme”, afirmou o promotor.